quarta-feira, 16 de novembro de 2016

INFORMATIVO Comentado 590 STJ

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 590 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

else3

Print Friendly and PDF

INFORMATIVO Comentado 590 STJ - Versão Resumida

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 590 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. "...

else3

Print Friendly and PDF

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Possibilidade de aplicação da teoria da causa madura em julgamento de agravo de instrumento

index post thumbnail

Julgamento do mérito diretamente pelo Tribunal ("teoria da causa madura") O CPC/1973, em seu art. 515, § 3º, permitia que o ...

else3

Print Friendly and PDF

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

É possível conceder benefício da justiça gratuita para o autor que possui advogado particular, mas que firmou com ele contrato de êxito?

index post thumbnail

Imagine a seguinte situação hipotética: João propôs ação contra Pedro. Na petição inicial, o autor requereu os benefícios da justiça...

else3

Print Friendly and PDF

sábado, 12 de novembro de 2016

Saídas temporárias (execução penal)

index post thumbnail

Noções gerais O que é a saída temporária? Saída temporária é... - uma autorização concedida pelo juiz da execução penal - a...

else3

Print Friendly and PDF

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

INFORMATIVO Comentado 589 STJ

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 589 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

else3

Print Friendly and PDF