Livros Dizer o Direito 2017

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Novidades Legislativas

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domingo, 31 de janeiro de 2016

Nova Súmula 561 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 561, que tem a seguinte redação: Súmula 561-STJ: Os conselhos regi...

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quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Nova Súmula 560 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 560, que tem a seguinte redação: Súmula 560-STJ: A decretação da ...

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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Nova Súmula 559 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 559, que tem a seguinte redação: Súmula 559-STJ: Em ações de exec...

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terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Nova Súmula 558 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 558, que tem a seguinte redação: Súmula 558-STJ: Em ações de execu...

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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Revisão para o XXXIV Concurso de Promotor de Justiça do MPRJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o XXIV Concurso de Promotor de Justiça do MPRJ. Trata-se praticament...

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Nova Súmula 557 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 557, que tem a seguinte redação: Súmula 557-STJ: A renda mensal i...

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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Nova Súmula 556 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 556, que tem a seguinte redação: Súmula 556-STJ: É indevida a inci...

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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Nova Súmula 555 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 555, que tem a seguinte redação: Súmula 555-STJ: Quando não houver...

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terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Nova Súmula 554 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 554, que tem a seguinte redação: Súmula 554-STJ: Na hipótese de su...

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segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Comentários à Lei 13.254/2016, que institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

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Foi publicada, na semana passada, a Lei nº 13.254/2016, que dispõe sobre a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mant...

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sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Nova Súmula 553 do STJ comentada (atualizado)

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Obs: o arquivo com os comentários foi atualizado porque a forma como estava escrito anteriormente gerou dúvidas em alguns leitores se havi...

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quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Lei 13.247/2016: cria a sociedade individual de advocacia

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Olá amigos do Dizer o Direito, Temos mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.247/2016, que altera os arts. 15, 16 e...

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Retrospectiva - 10 Principais Julgados de Direito Processual Penal 2015

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Olá amigos do Dizer o Direito, Confiram abaixo os 10 julgados que reputo mais relevantes de Direito Processual Penal de 2015. Cliq...

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