Livros Dizer o Direito 2017

Confira

Livros Dizer o Direito 2017 Livros Dizer o Direito 2017

Informativo Comentado do STJ

Clique na imagem para ver todos os Informativos Comentados do STJ

Informativo comentado do STJ Informativo comentado do STJ

Informativo Comentado do STF

Clique na imagem para ver todos os Informativos Comentados do STF

Informativo comentado do STF Informativo comentado do STF

Novidades Legislativas

Clique na imagem para ver as últimas novidades legislativas

Informativo comentado do STF Informativo comentado do STF

quarta-feira, 28 de junho de 2017

INFORMATIVO Comentado 601 STJ




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 601 STJ.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 601 DO STJ

DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO À SAÚDE
Ação pedindo suplemento para criança lactente não perde o objeto pelo simples fato de terem se passado vários anos sem o julgamento.

MINISTÉRIO PÚBLICO
Termo inicial da ação civil para a perda do cargo.

DIREITO CIVIL
COMPRA COM RESERVA DE DOMÍNIO
Em caso de compra e venda com reserva de domínio é possível a comprovação da mora por meio de notificação extrajudicial enviada pelo RTD.

ALIMENTOS
Se o filho é maior de 18 anos, mas apresenta doença mental incapacitante, seus pais têm dever de prestar alimentos, sendo a necessidade presumida.

DIREITO EMPRESARIAL
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
Presunção da existência de exclusividade em zona.

DIREITO FALIMENTAR
A extinção das obrigações do falido depende da quitação dos tributos?

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
É de competência da Justiça Estadual a ação de restituição de indébito proposta pelo usuário contra a concessionária de energia elétrica.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Para a aplicação da multa por litigância de má-fé não se exige a comprovação de dano.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Honorários com cláusula ad exitum e renúncia do advogado antes do fim da demanda.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Termo inicial do prazo para apresentar impugnação em caso de comparecimento espontâneo logo após a penhora.

DIREITO PENAL
CRIME DE DESABAMENTO
Representante legal de empresa que contratou a realização de obra não responde penalmente por desabamento ocorrido na construção.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO
Não se pode determinar a incomunicabilidade entre pai e filho(a), mesmo eles sendo corréus.

DIREITO TRIBUTÁRIO
ICMS
O valor da TUSD compõe a base de cálculo do ICMS.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PREVIDÊNCIA PRIVADA
Não se pode conferir à aposentadoria complementar os aumentos reais concedidos para benefícios mantidos pelo INSS.













Print Friendly and PDF