quarta-feira, 20 de junho de 2018

Manual Prático de Decisões Penais (ENFAM)

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançaram um Manual Prátic...

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terça-feira, 19 de junho de 2018

Breves comentários ao Decreto 9.412/2018, que atualizou os valores previstos no art. 23 da Lei de Licitações

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MODALIDADES DE LICITAÇÃO A Lei nº 8.666/93 prevê “modalidades” de licitação. Isso significa que, a depender do objeto ou serviço que ...

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domingo, 17 de junho de 2018

Revisão - DPE AM 2018

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso da DPE AM 2018. Boa prova :)

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quinta-feira, 14 de junho de 2018

Lei 13.675/2018: institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) - resumo

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada na última terça-feira a Lei nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança ...

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terça-feira, 12 de junho de 2018

Lei 13.676/2018 permite a sustentação oral no julgamento do pedido de liminar em mandado de segurança de competência originária dos Tribunais

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.676/2018, que altera a Lei nº 12.016/2009, para permitir a defesa oral...

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