quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

A ausência de citação dos confinantes na ação de usucapião gera nulidade relativa ou absoluta?

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Usucapião Usucapião é... - um instituto jurídico por meio do qual a pessoa que fica na posse de um bem (móvel ou imóvel) - por de...

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terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Para ocorrer indenização por danos morais em função do encontro de corpo estranho em alimento industrializado, é necessária a sua ingestão?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João comprou um pacote de biscoito recheado, sabor morango. Por volta do terceiro biscoito, ...

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segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Requisitos para a impenhorabilidade da pequena propriedade rural

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Imagine a seguinte situação hipotética: O filho de João resolveu fazer faculdade na capital. Para custear as despesas, João tomou um...

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domingo, 28 de janeiro de 2018

INFORMATIVO Comentado 888 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 888 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 888 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 888 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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sábado, 27 de janeiro de 2018

É cabível habeas corpus para questionar a imposição de medidas cautelares diversas da prisão?

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Medidas cautelares diversas da prisão A prisão preventiva é uma espécie de “prisão cautelar”. A prisão cautelar, por sua vez, é uma d...

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Retrospectiva - 10 Principais Julgados de Direito Processual Civil 2017

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Olá amigos do Dizer o Direito, A retrospectiva de hoje é sobre Direito Processual Civil. Clique AQUI para baixar. Bons estud...

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quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Novos Livros Dizer o Direito

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Olá amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria gostaria de anunciar as novas edições dos meus 3 livros, publicados pela Editora Jus...

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sábado, 13 de janeiro de 2018

Revisão para o concurso de Delegado Civil do Maranhão

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Revisão para o concurso da DPE/PE

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sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Retrospectiva - 4 Principais Julgados de Direito Tributário 2017

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Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e, por isso, não tenho condições de responder e-mails e contatos nas redes sociais con...

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quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Retrospectiva - 11 Principais Julgados de Direito Processual Penal 2017

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Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e, por isso, não tenho condições de responder e-mails e contatos nas redes sociais con...

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quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Retrospectiva - 10 Principais Julgados de Direito Penal 2017

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Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e, por isso, não tenho condições de responder e-mails e contatos nas redes sociais con...

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terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Retrospectiva - 8 Principais Julgados de Direito do Consumidor 2017

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segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Retrospectiva - 10 Principais Julgados de Direito Civil 2017

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domingo, 7 de janeiro de 2018

Férias

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Olá amigos do Dizer o Direito, O ano foi muito intenso e agora preciso descansar. Neste período em que estarei de férias não te...

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Retrospectiva - 8 Principais Julgados de Direito Administrativo 2017

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Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e, por isso, não tenho condições de responder e-mails e contatos nas redes sociais con...

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sábado, 6 de janeiro de 2018

Retrospectiva - 7 Principais Julgados de Direito Constitucional 2017

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Olá amigos do Dizer o Direito, Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 7 Principais Julgados de Direito Constitucional pr...

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sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Atualizações dos livros - data 05/01/2018

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Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenh...

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