segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

INFORMATIVO Comentado 889 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 889 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 889 STF - Versão Resumida

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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

INFORMATIVO Comentado 617 STJ

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INFORMATIVO Comentado 617 STJ - Versão Resumida

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quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Acesso às conversas do Whatsapp pela autoridade policial e (in)validade da prova

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    DELEGADO QUE ACESSA CONVERSAS DO WHATSAPP DO FLAGRANTEADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Imagine a seguinte situação hipotétic...

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terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

O juiz pode aplicar medidas cautelares contra vereador, dentre elas a medida de afastamento de suas funções (art. 319, VI, do CPP)?

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Os vereadores possuem foro por prerrogativa de função? Em regra, não. Os vereadores, em regra, são julgados criminalmente por juízes de ...

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segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

É possível interpor agravo de instrumento contra decisão que não concede efeito suspensivo aos embargos à execução?

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Imagine a seguinte situação hipotética: “FN” ingressou com execução contra “JY”. O devedor apresentou embargos à execução. Para ...

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domingo, 11 de fevereiro de 2018

A nomeação tardia de candidato aprovado em concurso não gera direito à indenização, ainda que a demora tenha origem em erro reconhecido pela própria Administração

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Imagine a seguinte situação hipotética: João foi aprovado em todas as fases do concurso. Ocorre que a Administração Pública errou no ...

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sábado, 10 de fevereiro de 2018

Remoção para acompanhamento de cônjuge na Lei 8.112/90

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Remoção Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (art. 36 da ...

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sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Preparatório para a Magistratura Federal - curso VORNE

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Olá amigos do Dizer o Direito, peço licença para divulgar minhas atividades como professor. Participo do curso Vorne (do grupo Juspod...

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quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

INFORMATIVO Comentado 616 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 616 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 616 STJ - Versão Resumida

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Havendo duas sentenças condenatórias envolvendo fatos idênticos, qual delas deverá prevalecer?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João foi denunciado pela prática do crime de roubo, tendo sido condenado a 7 anos de reclusão...

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