quinta-feira, 3 de maio de 2018
INFORMATIVO Comentado 894 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 894 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 894 DO STF
Direito Constitucional
MEDIDA PROVISÓRIA
O § 11 do art. 62 da CF/88 deve ser interpretado com
cautela, não se podendo protrair indefinidamente a vigência de medidas
provisórias rejeitadas ou não apreciadas.
DIREITO ELEITORAL
FUNDO PARTIDÁRIO
Análise da constitucionalidade do art. 9º da Lei
13.165/2015.
DIREITO PENAL
DESACATO
Desacato continua sendo crime.
DIREITO PENAL MILITAR
DESACATO
Desacato continua sendo crime.
DIREITO DO TRABALHO
FGTS
Constitucionalidade do § 18 do art. 20 e dos arts.
29-A e 29-B na Lei nº 8.036/90.
