segunda-feira, 14 de maio de 2018

INFORMATIVO Comentado 895 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 895 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


INFORMATIVO 895 DO STF

Direito Constitucional
CNJ
CNJ pode anular decisão do TJ que, em concurso de cartório, conferiu, na fase de títulos, pontuação com base em interpretação contrária à Resolução do Conselho.

DIREITO ELEITORAL
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL
Inconstitucionalidade da norma que permitia doações anônimas a candidatos.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
Complementação de pensão proposta por pensionista das antigas ferrovias do Estado de São Paulo.

EMENDATIO LIBELLI
Caso de emendatio libelli em 2ª instância.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
COMPETÊNCIA
Competência para julgar caixa 2 conexo com corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

COLABORAÇÃO PREMIADA
Competência para homologação do acordo de colaboração premiada se o delatado tiver foro por prerrogativa de função.
Análise da legitimidade do delatado para impugnar o acordo de colaboração premiada.

PRISÃO DOMICILIAR
Prisão domiciliar humanitária.












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