quarta-feira, 12 de setembro de 2018
INFORMATIVO Comentado 908 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 908 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 908 DO STF
Direito Constitucional
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
É constitucional a lei que extinguiu a contribuição
sindical obrigatória.
DIREITO ADMINISTRATIVO
APOSENTADORIA
Funpresp e data limite para adesão ao regime de
previdência complementar.
DIREITO PENAL MILITAR
CRIME MILITAR
Configuração de crime militar e licenciamento.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROVAS
Busca e apreensão ordenada contra o marido da
Senadora, mas cujo cumprimento ocorreu no imóvel funcional onde ambos residem:
deve-se observar as regras de foro privativo.
