Dizer o Direito
sexta-feira, 13 de junho de 2025

INFORMATIVO Comentado 848 (completo e resumido)

›
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

A busca e apreensão não pode ser realizada se não foi expedido um mandado físico (não basta ter a autorização judicial; o mandado é indispensável)

›
Imagine a seguinte situação hipotética: A Polícia Civil de Minas Gerais estava investigando João sob a suspeita de que ele estaria pratica...
quinta-feira, 12 de junho de 2025

No julgamento de habeas corpus, não cabe ao Tribunal acrescer fundamentos para justificar a prisão preventiva mantida na sentença condenatória sem qualquer fundamentação concreta

›
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi acusado de sequestro, cárcere privado, roubo majorado e extorsão mediante sequestro. Dura...
quarta-feira, 11 de junho de 2025

INFORMATIVO Comentado 1175 STF (completo e resumido)

›
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

Juiz pode aumentar a pena-base sob o argumento de que o roubo foi praticado à noite, período de pouca visibilidade e de menor circulação de pessoas em via pública?

›
Imagine a seguinte situação hipotética: João decidiu assaltar um pedestre em uma rua residencial de Belo Horizonte. Para aumentar suas c...
terça-feira, 10 de junho de 2025

INFORMATIVO Comentado 1174 STF (completo e resumido)

›
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

A multa civil por improbidade administrativa pode ser cobrada por execução fiscal?

›
Imagine a seguinte situação hipotética: João era servidor público municipal de Ituiutaba (MG) e, no exercício da função, praticou atos de ...
segunda-feira, 9 de junho de 2025

INFORMATIVO Comentado 1173 STF (completo e resumido)

›
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...
Dizer o Direito!