Dizer o Direito
quinta-feira, 15 de outubro de 2026

Inserir na peça processual um comando oculto dirigido à inteligência artificial (prompt injection) caracteriza litigância de má-fé

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Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro, uma criança representada pela mãe, ajuizou ação contra o Município Alfa para garantir uma v...
quarta-feira, 14 de outubro de 2026

INFORMATIVO Comentado 903 (completo e resumido)

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A plataforma de jogos online que retira algum jogo por suposta violação aos termos de uso deve notificar o desenvolvedor e permitir que ele se defenda, ainda que essa notificação seja depois da suspensão

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Plataformas de jogos nas redes sociais Algumas redes sociais possuem uma plataforma própria de jogos eletrônicos. Essa plataforma funcio...
terça-feira, 13 de outubro de 2026

O Reclame Aqui não responde automaticamente pelo teor de reclamações legítimas de consumidores postadas em seu site, ainda que negativas, devendo prevalecer a liberdade de expressão, o direito de crítica e o direito à informação

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Imagine a seguinte situação hipotética: A Alfa é uma empresa que presta serviços de consultoria contábil. A empresa descobriu que tinha ...
domingo, 11 de outubro de 2026

INFORMATIVO Comentado 1229 STF (completo e resumido)

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INFORMATIVO Comentado 902 (completo e resumido)

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Dizer o Direito!