Dizer o Direito
segunda-feira, 24 de novembro de 2025

A organização religiosa pode se recusar a fornecer os documentos do procedimento disciplinar eclesiástico que foi instaurado contra a autoridade religiosa (ex: padre)

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Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos foi coroinha de uma paróquia durante sua adolescência. Quando tinha 17 anos, Carlos procu...

Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSP

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSP. Bons estudos.  

Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Espírito Santo (MP/ES)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor do Espírito Santo (MP/ES). Bons estudos. ...
domingo, 23 de novembro de 2025

Compete ao juizado da infância e juventude decidir sobre o pedido de suprimento judicial de autorização para viagem internacional, ainda que ausente situação de risco

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Imagine a seguinte situação hipotética: João e Regina foram casados e tiveram uma filha, Luísa, atualmente com 14 anos. O divórcio foi m...
sábado, 22 de novembro de 2025

Sentença trabalhista só pode ser executada contra empresa do grupo que integrou a fase de conhecimento, salvo sucessão ou abuso de personalidade com observância do incidente de desconsideração

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Imagine a seguinte situação hipotética: João trabalhou por três anos como motorista de caminhão para a empresa Transporte Rápido Ltda. E...
sexta-feira, 21 de novembro de 2025

INFORMATIVO Comentado 868 (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

Servidores efetivos do Poder Judiciário podem ser nomeados para cargos comissionados dentro do Poder Judiciário, mesmo sendo parentes de magistrados, desde que não haja subordinação direta e sejam observados requisitos de qualificação

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O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: A Lei estadual nº 7.451/1991, de São Paulo, criou os cargos de Assistente Jurídico do Tri...
quinta-feira, 20 de novembro de 2025

Candidato aprovado dentro do número de vagas pode deixar de ser nomeado se o cargo for extinto, dentro do prazo de prazo de validade do concurso, em razão da superação do limite prudencial de gastos com pessoal

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Imagine a seguinte situação hipotética: João foi aprovado em 2º lugar no concurso público realizado pela Prefeitura de Belém (PA) para o c...
Dizer o Direito!