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quarta-feira, 17 de abril de 2024
INFORMATIVO Comentado 17 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)
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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
sábado, 13 de abril de 2024
Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) - Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos
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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) - Noções Gerais de Direit...
O réu que vai a julgamento no plenário do Tribunal do Júri tem o direito subjetivo de não usar o uniforme do presídio?
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Imagine a seguinte situação hipotética: João foi denunciado e pronunciado por homicídio doloso. Foi designado o dia do julgamento pelo T...
sexta-feira, 12 de abril de 2024
A impenhorabilidade do art. 833, X, do CPC abrange apenas quantias depositadas na poupança ou também em outras aplicações financeiras?
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Imagine a seguinte situação hipotética: A União ingressou com execução fiscal contra João. Como o executado não pagou, nem ofereceu bens...
quinta-feira, 11 de abril de 2024
O CPC prevê que os recursos do fundo partidário são impenhoráveis. O partido político pode renunciar a essa impenhorabilidade?
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OS VALORES DO FUNDO PARTIDÁRIO SÃO IMPENHORÁVEIS Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa de publicidade Alfa ajuizou ação de c...
quarta-feira, 10 de abril de 2024
É possível cumular pensão vitalícia integral do Estado, em decorrência do óbito de seu companheiro, ocupante do cargo público, e a decorrente de ato ilícito causado por acidente automobilístico?
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Imagine a seguinte situação hipotética: João, servidor público estadual, colidiu com seu veículo com o automóvel de Pedro. João faleceu ...
segunda-feira, 8 de abril de 2024
Duas mulheres que vivem em união estável homoafetiva decidem ter um filho por inseminação artificial; uma delas será responsável pela gestação da criança; a outra mulher – mãe não gestante – também terá direito à licença-maternidade
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Imagine a seguinte situação hipotética: Regina e Ângela vivem em união estável homoafetiva. Elas decidiram ter um filho por meio de inse...
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Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Bons estudos.
INFORMATIVO Comentado 1126 STF (completo e resumido)
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INFORMATIVO Comentado 804 STJ (completo e resumido)
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