terça-feira, 5 de janeiro de 2016
Principais novidades legislativas de 2015 comentadas
Olá amigos do Dizer o Direito, Em todo de existência do site, nunca vi um ano tão intenso como 2015. Foram muitas leis e súmulas a...
quinta-feira, 31 de dezembro de 2015
Lei 13.239/2015: direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência
Foi publicada hoje uma importante lei de proteção à mulher. Direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência ...
Lei 13.233/2015 - Água: pode faltar. Não desperdice
Foi publicada ontem a Lei 13.233/2015, que estabelece nova obrigação aos fornecedores de bens: Os fabricantes de equipamentos e prod...
terça-feira, 29 de dezembro de 2015
Lei 13.228/2015: altera o Código Penal para estabelecer causa de aumento de pena para o estelionato cometido contra idoso
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (29/12/2015) mais uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.228...
sábado, 5 de dezembro de 2015
Comentários à Lei Complementar 152/2015 (aposentadoria compulsória aos 75 anos)
Foi publicada ontem (04/12/2015) a Lei Complementar nº 152/2015, que prevê a aposentadoria compulsória no serviço público aos 75 anos de...
segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Comentários à Lei 13.190/2015: amplia o objeto da RDC e prevê o built to suit na Administração Pública
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.190/2015, que altera o Re...
