quinta-feira, 28 de abril de 2022

INFORMATIVO Comentado 1047 STF (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

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EC 119/2022: a não aplicação dos percentuais mínimos em ensino durante os anos da pandemia não gera punição aos responsáveis

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  A Constituição prevê que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão destinar um percentual mínimo do que for arreca...

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quarta-feira, 27 de abril de 2022

EC 118/2022: permite a produção (“fabricação”) pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico

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  O que são radioisótopos? Segundo definição contida na Wikipedia: “Um radioisótopo ou isótopo radioativo é um átomo que tem excesso d...

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terça-feira, 26 de abril de 2022

Atualizações dos livros - 26.04.2022

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Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham es...

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