Dizer o Direito

terça-feira, 1 de setembro de 2026

A exigência de perícia pode ser afastada quando os vestígios desapareceram e também, em caráter excepcional, quando as demais provas dos autos já demonstram a materialidade de forma cabal e inequívoca

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Imagine agora a seguinte situação hipotética: A Larkfield Chemicals Ltd. é uma empresa inglesa que vende matérias-primas para a fabricação...

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