quarta-feira, 31 de dezembro de 2014
Lei 13.063/2014 altera a Lei 8.213/91: entenda
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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje (31/12/2014) a Lei 13.063/2014. Vejamos sobre o que ela trata: Re...
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terça-feira, 30 de dezembro de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 549 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 549 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
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INFORMATIVO Esquematizado 549 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 549 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
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Novo salário mínimo é de 788 reais. Entenda por que ele foi estabelecido por meio de decreto
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Olá amigos do Dizer o Direito, O Governo Federal já estabeleceu o valor do novo salário mínimo válido a partir de 1º de janeiro de 2...
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Possibilidade de ACP proposta pelo MPF, MPE e MPT em litisconsórcio
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É possível que dois Ministérios Públicos ingressem, em conjunto, com uma ação civil pública? SIM. Apesar de existirem importantes voze...
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Magistrado não pode fazer análise da viabilidade econômica do plano de recuperação judicial
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Recuperação judicial A recuperação judicial surgiu para substituir a antiga “concordata” e tem por objetivo viabilizar a superação da ...
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sexta-feira, 26 de dezembro de 2014
Indulto natalino de 2014 (Decreto 8.380/2014)
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Olá amigos do Dizer o Direito, A Presidente da República publicou no dia 24/12 o Decreto n. ° 8.380/2014, que concede INDULTO NATA...
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