terça-feira, 20 de agosto de 2019

INFORMATIVO Comentado 649 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 649 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 649 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 649 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Caderno de Estudos da Lei Seca - Magistratura Federal

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Várias questões de concurso são retiradas do próprio texto das leis e demais atos normativos. P...

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INFORMATIVO Comentado 648 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 648 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 648 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 648 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Se a infração disciplinar praticada for, em tese, também crime, o prazo prescricional do processo administrativo será aquele que for previsto no art. 109 do CP, esteja ou não esse fato sendo apurado na esfera penal

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Imagine a seguinte situação hipotética: João, servidor público federal, desviou, em proveito próprio, dinheiro de que tinha posse em ...

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terça-feira, 13 de agosto de 2019

Cláusula penal moratória pode ser cumulada com indenização por lucros cessantes?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João celebrou contrato de promessa de compra e venda de um apartamento com a construtora MRT ...

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segunda-feira, 12 de agosto de 2019

A responsabilidade administrativa ambiental é de natureza subjetiva

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Imagine a seguinte situação hipotética: A Ipiranga Produtos de Petróleo S/A contratou uma empresa (Ferrovia Centro Atlântica) para tra...

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sábado, 10 de agosto de 2019

O mandado de segurança deverá ter seu mérito apreciado independentemente de superveniente trânsito em julgado da decisão questionada pelo mandamus

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Mandado de segurança e ato judicial Cabe mandado de segurança contra ato judicial? O que diz a Lei 12.016/09 ...

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