sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Lei 14.034/2020: altera o Código Brasileiro de Aeronáutica

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (07/08) a Lei nº 14.034/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a avi...

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Lei 14.034/2020: dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (06/08) a Lei nº 14.034/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviaç...

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sábado, 1 de agosto de 2020

INFORMATIVO Comentado 669 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 669 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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sexta-feira, 31 de julho de 2020

INFORMATIVO Comentado 669 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 669 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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Não cabe reclamação para o controle da aplicação de entendimento firmado pelo STJ em recurso especial repetitivo

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O que é a reclamação? Reclamação é uma... - ação - proposta pela parte interessada ou pelo MP - com o objetivo de cassar uma de...

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quarta-feira, 29 de julho de 2020

Lei nº 14.030/2020: flexibilizou os prazos para a realização das assembleias gerais diante da pandemia do covid-19

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A Lei nº 14.030/2020 alterou a Lei das S.A., o Código Civil e a Leis das cooperativas para flexibilizar os prazos de realização das ass...

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