domingo, 29 de agosto de 2021
Revisão - Procurador do Estado da PB
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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador do Estado da Paraíba. Boa prova :)
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segunda-feira, 23 de agosto de 2021
INFORMATIVO Comentado 1021 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1021 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudo...
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INFORMATIVO Comentado 1021 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1021 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
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sábado, 21 de agosto de 2021
INFORMATIVO Comentado 700 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 700 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos....
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INFORMATIVO Comentado 700 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 700 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.
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quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Coleção Manuais Dizer o Direito
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A Coleção Manuais Dizer o Direito tem como objetivo passar uma profundidade maior do que um resumo, mas que não avance por discussões que se...
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O que o STF decidiu sobre a (in) constitucionalidade da Lei do Mandado de Segurança?
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A situação concreta foi a seguinte: Em 07/08/2009, foi promulgada a Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Logo em seguid...
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terça-feira, 17 de agosto de 2021
É possível declarar uma lei formalmente inconstitucional sob o argumento de que, durante a tramitação do projeto, na Casa Legislativa, houve descumprimento das regras de tramitação previstas no Regimento Interno?
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Irei tentar responder essa pergunta a partir de um caso concreto recentemente enfrentado pelo STF e que envolveu a Lei nº 13.654/2018. ...
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sábado, 14 de agosto de 2021
A empresa ré pode deixar de enviar preposto para a audiência de conciliação, caso o seu advogado tenha poderes para transigir?
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Imagine a seguinte situação adaptada: João ajuizou ação de indenização contra a empresa Agroferreira Ltda. O juiz constatou que a petição ...
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