domingo, 29 de agosto de 2021

Revisão - Procurador do Estado da PB

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 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador do Estado da Paraíba. Boa prova :)  

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segunda-feira, 23 de agosto de 2021

INFORMATIVO Comentado 1021 STF

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                    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1021 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudo...

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INFORMATIVO Comentado 1021 STF - Versão Resumida

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  Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1021 STF - Versão Resumida. Bons estudos.

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sábado, 21 de agosto de 2021

INFORMATIVO Comentado 700 STJ

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                   Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 700 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos....

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INFORMATIVO Comentado 700 STJ - Versão Resumida

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        Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 700 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.  

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quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Coleção Manuais Dizer o Direito

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A Coleção Manuais Dizer o Direito tem como objetivo passar uma profundidade maior do que um resumo, mas que não avance por discussões que se...

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O que o STF decidiu sobre a (in) constitucionalidade da Lei do Mandado de Segurança?

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  A situação concreta foi a seguinte: Em 07/08/2009, foi promulgada a Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Logo em seguid...

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terça-feira, 17 de agosto de 2021

É possível declarar uma lei formalmente inconstitucional sob o argumento de que, durante a tramitação do projeto, na Casa Legislativa, houve descumprimento das regras de tramitação previstas no Regimento Interno?

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Irei tentar responder essa pergunta a partir de um caso concreto recentemente enfrentado pelo STF e que envolveu a Lei nº 13.654/2018.      ...

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sábado, 14 de agosto de 2021

A empresa ré pode deixar de enviar preposto para a audiência de conciliação, caso o seu advogado tenha poderes para transigir?

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  Imagine a seguinte situação adaptada: João ajuizou ação de indenização contra a empresa Agroferreira Ltda. O juiz constatou que a petição ...

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