domingo, 29 de julho de 2012
Comentários à Lei 12.696/2012, que alterou dispositivos do ECA sobre o Conselho Tutelar
![index post thumbnail](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgyu5Jbtg-0ZspMK4pq9ER4iRRrvZdxvijZ6L_bHnG8a7a9i93Bo-YfDgux0QI7WK3e0ur5v09tU70a4UEznkn4JY-jJxxqazYAgtElIZzDDGbZ7mkzmEIYf2bsIsQkZ9U1w9PHacDFxC0/s72-c/Novidades+legis+padr%C3%A3o.png)
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia 26/07/2012, a Lei n.° 12.696/2012, que alterou alguns dispositivos sobre o Cons...
else3
![Print Friendly and PDF](https://lh3.googleusercontent.com/-5Qpsuy9iyAg/XUwIOlFhlkI/AAAAAAAADdg/GILgcG92TxUjVOBaFNaq7UyyYB8jXH6rwCLcBGAs/h116/btn-download.png)
quarta-feira, 25 de julho de 2012
Atuação do Defensor Público como curador especial (Direito Processual Civil)
![index post thumbnail](https://lh3.googleusercontent.com/-Zxo7ggc7dRA/XUwKiyGS_GI/AAAAAAAADds/b87eryAlOW81EWrWUDhXzBwL5I81mBQBgCLcBGAs/h120/capa-padrao.png)
Curador especial O CPC prevê que, em determinadas situações, o juiz terá que nomear um curador especial que irá defender, no pr...
else3
![Print Friendly and PDF](https://lh3.googleusercontent.com/-5Qpsuy9iyAg/XUwIOlFhlkI/AAAAAAAADdg/GILgcG92TxUjVOBaFNaq7UyyYB8jXH6rwCLcBGAs/h116/btn-download.png)
terça-feira, 24 de julho de 2012
Se a seguinte questão fosse cobrada em sua prova discursiva, o que você responderia?
![index post thumbnail](https://lh3.googleusercontent.com/-Zxo7ggc7dRA/XUwKiyGS_GI/AAAAAAAADds/b87eryAlOW81EWrWUDhXzBwL5I81mBQBgCLcBGAs/h120/capa-padrao.png)
A Marinha do Brasil contrata uma empresa transportadora “X” para levar uma carga tóxica de determinada cidade à outra. A Marinha infor...
else3
![Print Friendly and PDF](https://lh3.googleusercontent.com/-5Qpsuy9iyAg/XUwIOlFhlkI/AAAAAAAADdg/GILgcG92TxUjVOBaFNaq7UyyYB8jXH6rwCLcBGAs/h116/btn-download.png)
segunda-feira, 23 de julho de 2012
Desistência da ação e consentimento do réu (Direito Processual Civil)
![index post thumbnail](https://lh3.googleusercontent.com/-Zxo7ggc7dRA/XUwKiyGS_GI/AAAAAAAADds/b87eryAlOW81EWrWUDhXzBwL5I81mBQBgCLcBGAs/h120/capa-padrao.png)
Vamos tratar hoje sobre “desistência da ação” (ou, como preferem alguns autores mais rigorosos, “desistência do prosseguimento do pro...
else3
![Print Friendly and PDF](https://lh3.googleusercontent.com/-5Qpsuy9iyAg/XUwIOlFhlkI/AAAAAAAADdg/GILgcG92TxUjVOBaFNaq7UyyYB8jXH6rwCLcBGAs/h116/btn-download.png)
quarta-feira, 18 de julho de 2012
O que são “juros no pé”? Eles são considerados lícitos pelo ordenamento jurídico brasileiro?
![index post thumbnail](https://lh3.googleusercontent.com/-Zxo7ggc7dRA/XUwKiyGS_GI/AAAAAAAADds/b87eryAlOW81EWrWUDhXzBwL5I81mBQBgCLcBGAs/h120/capa-padrao.png)
Os “juros no pé” são juros de caráter compensatório cobrados, do promitente comprador, pela incorporadora imobiliária (promitente ven...
else3
![Print Friendly and PDF](https://lh3.googleusercontent.com/-5Qpsuy9iyAg/XUwIOlFhlkI/AAAAAAAADdg/GILgcG92TxUjVOBaFNaq7UyyYB8jXH6rwCLcBGAs/h116/btn-download.png)
segunda-feira, 16 de julho de 2012
Comentários à Lei nº 12.683/2012, que alterou a Lei de Lavagem de Dinheiro
![index post thumbnail](https://lh3.googleusercontent.com/-Zxo7ggc7dRA/XUwKiyGS_GI/AAAAAAAADds/b87eryAlOW81EWrWUDhXzBwL5I81mBQBgCLcBGAs/h120/capa-padrao.png)
Márcio André Lopes Cavalcante* Foi recentemente publicada a Lei n. ° 12.683/2012, que altera a Lei de Lavagem de Dinheiro para tornar ...
else3
![Print Friendly and PDF](https://lh3.googleusercontent.com/-5Qpsuy9iyAg/XUwIOlFhlkI/AAAAAAAADdg/GILgcG92TxUjVOBaFNaq7UyyYB8jXH6rwCLcBGAs/h116/btn-download.png)