domingo, 29 de julho de 2012
Comentários à Lei 12.696/2012, que alterou dispositivos do ECA sobre o Conselho Tutelar
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia 26/07/2012, a Lei n.° 12.696/2012, que alterou alguns dispositivos sobre o Cons...
else3
quarta-feira, 25 de julho de 2012
Atuação do Defensor Público como curador especial (Direito Processual Civil)
Curador especial O CPC prevê que, em determinadas situações, o juiz terá que nomear um curador especial que irá defender, no pr...
else3
terça-feira, 24 de julho de 2012
Se a seguinte questão fosse cobrada em sua prova discursiva, o que você responderia?
A Marinha do Brasil contrata uma empresa transportadora “X” para levar uma carga tóxica de determinada cidade à outra. A Marinha infor...
else3
segunda-feira, 23 de julho de 2012
Desistência da ação e consentimento do réu (Direito Processual Civil)
Vamos tratar hoje sobre “desistência da ação” (ou, como preferem alguns autores mais rigorosos, “desistência do prosseguimento do pro...
else3
quarta-feira, 18 de julho de 2012
O que são “juros no pé”? Eles são considerados lícitos pelo ordenamento jurídico brasileiro?
Os “juros no pé” são juros de caráter compensatório cobrados, do promitente comprador, pela incorporadora imobiliária (promitente ven...
else3
segunda-feira, 16 de julho de 2012
Comentários à Lei nº 12.683/2012, que alterou a Lei de Lavagem de Dinheiro
Márcio André Lopes Cavalcante* Foi recentemente publicada a Lei n. ° 12.683/2012, que altera a Lei de Lavagem de Dinheiro para tornar ...
else3
