terça-feira, 30 de janeiro de 2024
INFORMATIVO Comentado 14 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
A regulamentação e a fiscalização dos denominados ‘cartões de descontos em serviços de saúde’ são de competência da ANS
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Cartões de descontos em serviços de saúde Os cartões de desconto em serviços de saúde são uma alternativa para pessoas que buscam acesso a...
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sábado, 27 de janeiro de 2024
Um Estado pode entrar com ação diretamente contra uma operadora de plano de saúde para recuperar custos de tratamento médico fornecido a um beneficiário do plano, conforme determinado por decisão judicial?
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Antes de explicar o julgado, é importante relembrarmos em que consiste o chamado ressarcimento ao SUS. Ressarcimento ao SUS O art. 3...
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sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
Em concursos públicos, o critério utilizado para determinar se um candidato tem direito a participar das vagas reservadas para pessoas negras baseia-se nas características físicas visíveis, como a cor da pele e traços faciais, e não apenas na sua herança genética ou ascendência
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Imagine a seguinte situação hipotética: João inscreveu-se em concurso público para o cargo de auditor fiscal no Estado da Bahia. Ele se ca...
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quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
As empresas estatais que prestam serviços públicos essenciais e não se dedicam à exploração de atividade econômica com finalidade lucrativa e natureza concorrencial são equiparadas à Fazenda Pública no que se refere à prescrição?
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CDHU A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) é uma empresa pública (pessoa jurídica de direito ...
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segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Goiás (MP/GO)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Goiás (MP/GO). Bons estudos.
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Revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de Santa Catarina (PC/SC)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de Santa Catarina (PC/SC)...
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sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
Súmula 664 do STJ
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Imagine a seguinte situação hipotética: João foi preso dirigindo uma motocicleta mesmo sem ter habilitação. Ele conduzia a moto em zigue...
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quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
A Fazenda Pública é obrigada a aceitar a execução invertida?
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STF JULGOU CONSTITUCIONAL A PRÁTICA DA EXECUÇÃO INVERTIDA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Execução invertida O CPC prevê que a execução ...
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