terça-feira, 27 de setembro de 2022
INFORMATIVO Comentado 1060 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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domingo, 25 de setembro de 2022
INFORMATIVO Comentado 741 STJ (completo e resumido)
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sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Mesmo no processo penal não se admite a chamada nulidade de algibeira
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi condenado, em primeira instância, a 4 anos de reclusão. O réu interpôs apelação pedindo...
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quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Não há um limite máximo de tempo para a duração das medidas cautelares diversas da prisão
Imagine a seguinte situação hipotética: Em 2017, Regina foi presa em flagrante pela prática do crime de descaminho. Na audiência de ...
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quarta-feira, 21 de setembro de 2022
O réu confessou o crime. O juiz, na sentença, não menciona a confissão e fundamenta a condenação em outras provas. Mesmo assim, ele terá direito à atenuante?
A confissão espontânea é atenuante genérica prevista no art. 65, III, “d”, do CP: Art. 65. São circunstâncias que sempre atenuam a pena:...
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terça-feira, 20 de setembro de 2022
Durante a pandemia da Covid-19, os pais dos alunos podiam exigir a redução do valor das mensalidades escolares?
Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Colégio “XX” alegando que: Em janeiro de 2020...
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segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Uma pessoa que aguardava a chegada do metrô desmaiou e caiu no vagão, vindo a falecer. A concessionária responsável pelo serviço tem o dever de indenizar os familiares da vítima?
Imagine a seguinte situação: Em 2010, Regina, 29 anos, estava aguardando a chegada do metrô, quando então teve uma crise de epilepsia ...
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domingo, 18 de setembro de 2022
Revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de Rondônia
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de Rondônia. Bons estudos.
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Revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de Roraima
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de Roraima. Bons estudos.
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segunda-feira, 12 de setembro de 2022
A requisição administrativa prevista no art. 15, XIII, da Lei do SUS não pode recair sobre bens e/ou serviços públicos de outro ente federativo
Intervenção do Estado na propriedade privada A propriedade privada é protegida pela CF/88 (art. 5º, XXII e art. 170, II). No entanto, em...
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