quarta-feira, 30 de novembro de 2022
O que o juízo federal corregedor do presídio analisa para decidir se haverá ou não a inclusão do preso?
Presídios federais A quase totalidade dos presídios existentes no Brasil é estadual. Com isso, mesmo as pessoas presas por conta de pr...
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terça-feira, 29 de novembro de 2022
É lícito ao advogado firmar acordo de colaboração premiada contra seu cliente?
Imagine a seguinte situação hipotética: Antônio, advogado, procurou o Ministério Público e avisou que tinha informações e provas a res...
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segunda-feira, 28 de novembro de 2022
INFORMATIVO Comentado 1070 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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É possível a fundamentação per relationem para decretar ou prorrogar a interceptação telefônica, desde que o magistrado faça considerações autônomas, ainda que sucintas, justificando a medida
Imagine a seguinte situação hipotética: O Ministério Público requereu a interceptação telefônica de diversas pessoas investigadas por ...
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Se a sentença condenar mais de uma pessoa ao pagamento de honorários advocatícios, deverá dizer expressamente a proporção que cabe a cada uma pagar; caso não faça essa divisão, deve-se entender que a responsabilidade é solidária
Imagine a seguinte situação hipotética: João, Pedro e Tiago ajuizaram ação de indenização contra a empresa Alfa. João e Pedro pediram e ...
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domingo, 27 de novembro de 2022
INFORMATIVO Comentado 752 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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