segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Nova súmula 651 do STJ comentada
Súmula 651-STJ: Compete à autoridade administrativa aplicar a servidor público a pena de demissão em razão da prática de improbidade a...
terça-feira, 28 de setembro de 2021
Súmula 650 do STJ comentada
Súmula 650-STJ: A autoridade administrativa não dispõe de discricionariedade para aplicar ao servidor pena diversa de demissão quand...
terça-feira, 27 de abril de 2021
Súmula 648 do STJ comentada
Clique AQUI para baixar em pdf ou leia os comentários abaixo. Súmula 648-STJ: A superveniência da sentença condenatória prejudica o pe...
sexta-feira, 12 de março de 2021
Súmula 647 do STJ comentada
Clique AQUI para baixar em pdf ou leia os comentários abaixo. Súmula 647-STJ: São imprescritíveis as ações indenizatórias por danos mora...
Súmula 646 do STJ comentada
Clique AQUI para baixar em pdf ou leia os comentários abaixo. Súmula 646-STJ: É irrelevante a natureza da verba trabalhista para fins de...
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Súmula 645 do STJ comentada
Crime de fraude à licitação O crime de fraude à licitação está, atualmente, previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93: Art. 90. Fru...
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Súmula 644 do STJ comentada
Clique AQUI para baixar em pdf ou leia os comentários abaixo. Súmula 644-STJ: O núcleo de prática jurídica deve apresentar o instr...
