domingo, 29 de dezembro de 2024
INFORMATIVO Comentado 1161 STF (completo e resumido)
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INFORMATIVO Comentado 1160 STF (completo e resumido)
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INFORMATIVO Comentado 834 STJ (completo e resumido)
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terça-feira, 24 de dezembro de 2024
INFORMATIVO Comentado 1159 STF (completo e resumido)
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domingo, 15 de dezembro de 2024
Quem tem o ônus de provar os requisitos da impenhorabilidade da pequena propriedade rural?
Imagine a seguinte situação hipotética: João comprou uma máquina agrícola do fornecedor “Agromércio” e, como garantia do pagamento, assino...
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sábado, 14 de dezembro de 2024
O neto, concebido por inseminação artificial, que mora junto com a mãe e o avô materno, pode ser adotado por esse avô?
Imagine a seguinte situação hipotética: Carla é uma mulher solteira que sempre sonhou em ser mãe. Como não tinha um relacionamento, deci...
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