terça-feira, 31 de janeiro de 2023

A prerrogativa da escolha do momento para a nomeação de candidato, aprovado dentro das vagas ofertadas em concurso público, é da Administração Pública, durante o prazo de validade do certame

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  Imagine a seguinte situação hipotética: João fez concurso para o cargo de Professor do Município. O edital oferecia 36 vagas e João ...

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Polícia Militar pode ser obrigada a fornecer informações sobre quantos soldados foram nomeados e deixaram o cargo em determinado período

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  Imagine a seguinte situação: João requereu ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado que informasse quantos soldados foram nome...

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domingo, 29 de janeiro de 2023

Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJDFT

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJDFT. Bons estudos.

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Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Amazonas (MP/AM)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Amazonas (MP/AM). Bons estudos.

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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Lições da SuperAprendizagem para Concurseiros

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  Por George Marmelstein, juiz federal Você já ficou frustrado por estudar por várias e várias horas e não progredir? Você tem a percepç...

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segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Revisão para o concurso de Defensor Público de Rondônia (DPE/RO)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público de Rondônia (DPE/RO). Bons estudos...

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Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Roraima (MP/RR)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Roraima (MP/RR). Bons estudo...

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sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Titulares de serventias notariais e registrais não pagam salário-educação

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  Salário-educação O salário-educação é uma contribuição social, existente desde 1964, sendo cobrada sobre o total das remunerações paga...

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quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

O simples fato de o acusado ter antecedente por tráfico de drogas não autoriza a realização de busca domiciliar

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  Imagine a seguinte situação hipotética: A polícia recebeu denúncia anônima de que havia um homem armado nas imediações do bairro Ana J...

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