quinta-feira, 30 de novembro de 2023
Os requisitos legais previstos no art. 41 da Lei de Drogas são alternativos ou cumulativos?
Imagine a seguinte situação adaptada: João foi surpreendido, em via pública, por policiais militares portando invólucros de maconha. Ao ...
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quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Se o indivíduo, durante um roubo, matar duas pessoas, mas subtrair o patrimônio de apenas uma delas, ele terá cometido um ou dois crimes de latrocínio?
Imagine a seguinte situação adaptada: HUGO, DIEGO e WILLIAM, armados com fuzil e outras armas, invadiram uma agência do Banco Sicredi e dali...
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terça-feira, 28 de novembro de 2023
É possível a majoração da pena-base pelo fato de o réu, no interrogatório, ter imputado falsamente a prática do crime a um terceiro?
Critério trifásico A dosimetria da pena na sentença obedece a um critério trifásico: 1º passo: o juiz calcula a pena-base de acordo com ...
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segunda-feira, 27 de novembro de 2023
INFORMATIVO Comentado 1109 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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Juiz pode autorizar a averbação premonitória em processo de conhecimento, com base no poder geral de cautela
Averbação premonitória A averbação premonitória está prevista no art. 828 do CPC/2015, que diz: Art. 828. O exequente poderá obter cer...
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domingo, 26 de novembro de 2023
Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJPR
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJPR. Bons estudos.
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Em uma execução proposta contra a empresa A, será possível redirecionar a execução para penhorar bens da empresa B (integrante do mesmo grupo econômico), mesmo sem a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Imagine a seguinte situação hipotética: João, consumidor, ajuizou ação contra a empresa Alfa Ltda, fornecedora de serviços. O juiz conde...
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Revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de São Paulo (PC/SP)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de São Paulo (PC/SP). Boa...
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Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Espírito Santo
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Bons ...
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Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul (MP/RS)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul (MP/RS). B...
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sábado, 25 de novembro de 2023
A ausência de registro do contrato que serve de título à propriedade fiduciária no Registro de Imóveis retira a validade do ajuste?
Imagine a seguinte situação hipotética: João celebrou, com a incorporadora, contrato de compra e venda de um imóvel, com cláusula de alien...
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