sexta-feira, 9 de abril de 2021

INFORMATIVO Comentado 1010 STF

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         Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1010 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍN...

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INFORMATIVO Comentado 1010 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1010 STF - Versão Resumida. Bons estudos.

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quinta-feira, 8 de abril de 2021

INFORMATIVO Comentado 689 STJ

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INFORMATIVO Comentado 689 STJ - Versão Resumida

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   Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 689 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.    

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quarta-feira, 7 de abril de 2021

É possível obter salvo-conduto em habeas corpus autorizando o cultivo doméstico de maconha para fins medicinais?

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    A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Marta apresenta quadro grave de Epilepsia Refratária. Essa condição a faz ter d...

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domingo, 4 de abril de 2021

INFORMATIVO Comentado 1009 STF

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        Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1009 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 1009 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1009 STF - Versão Resumida. Bons estudos.

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sábado, 3 de abril de 2021

INFORMATIVO Comentado 688 STJ

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INFORMATIVO Comentado 688 STJ - Versão Resumida

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quinta-feira, 1 de abril de 2021

Lei 14.132/2021: institui o crime de perseguição (stalking) - art. 147-A do Código Penal

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  Olá, amigos do Dizer o Direito,  Foi publicada hoje (01/04), a Lei nº 14.132/2021, que: · acrescentou o art. 147-A ao Código Penal,...

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