terça-feira, 10 de dezembro de 2019

É ilegal a pena de perdimento do veículo pela locadora que não teve participação no crime de contrabando e/ou descaminho

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Imagine a seguinte situação adaptada: A “Unidas Rent a Car”, empresa locadora de veículos, alugou um carro para João. Com esse veícu...

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

INFORMATIVO Comentado 657 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 657 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 657 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 657 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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domingo, 8 de dezembro de 2019

Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJ/RJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. ...

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sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

A prática de sham litigation (litigância simulada) configura ato ilícito de abuso do direito de ação, podendo gerar indenização por danos morais e materiais

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Imagine a seguinte situação hipotética: João e Pedro disputam, há cerca de 39 anos, uma grande Fazenda. Nesse período, Pedro já pro...

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quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

EC 104/2019: cria a POLÍCIA PENAL

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (05/12/2019) mais uma emenda constitucional. Trata-se da EC 104/2019, que cr...

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terça-feira, 3 de dezembro de 2019

INFORMATIVO Comentado 656 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 656 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 656 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 656 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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domingo, 1 de dezembro de 2019

Revisão - PGM Rio de Janeiro

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador do Município do Rio de Janeiro. Boa prova :) ...

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