segunda-feira, 30 de julho de 2018

O Poder Judiciário pode determinar que o Poder Público forneça remédios que não estão previstos na lista do SUS?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João foi diagnosticado com glaucoma e o oftalmologista prescreveu determinado colírio que, no...

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domingo, 29 de julho de 2018

INFORMATIVO Comentado 624 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 624 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 624 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 624 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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Núcleo de Prática Jurídica precisa de procuração para fazer a defesa de réu em processo criminal?

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O que são os Núcleos de Prática Jurídica? O Núcleo de Prática Jurídica, também chamado de “escritório modelo”, é um espaço mantido pel...

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quarta-feira, 25 de julho de 2018

INFORMATIVO Comentado 623 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 623 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 623 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 623 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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O simples fato do condutor do veículo estar embriagado não gera a presunção de que tenha havido dolo eventual

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Imagine a seguinte situação hipotética: João, dirigindo embriagado, bateu na traseira de outro veículo, causando a morte do outro cond...

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Depositário judicial que vende os bens não pratica peculato

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Imagine a seguinte situação hipotética: A Fazenda Pública estadual ingressou com execução fiscal contra a empresa JC Calçados. Foram...

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