segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
INFORMATIVO Comentado 1198 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
else3
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Distrito Federal (MPDFT)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor do Distrito Federal (MPDFT). Bons estudos....
else3
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Paraná (MP/PR)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor do Paraná (MP/PR). Bons estudos.
else3
Compete à Justiça Comum Estadual julgar ação decorrente de bloqueio de conta em plataforma digital (ex: Uber, Ifood etc.) quando não houver pedido de reconhecimento de vínculo empregatício
Imagine a seguinte situação hipotética: João trabalhava como entregador pela plataforma James Delivery há cerca de dois anos, utilizando s...
else3
domingo, 7 de dezembro de 2025
INFORMATIVO Comentado 871 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
else3
Plano de saúde deve cobrir Neocate (fórmula à base de aminoácidos) para tratamento de alergia à proteína do leite de vaca (APLV) em crianças de até dois anos
Imagine a seguinte situação hipotética: Mariana, com 6 meses de idade, foi diagnosticada com alergia à proteína do leite de vaca (APLV), u...
else3
sábado, 6 de dezembro de 2025
A Defensoria Pública tem direito ao prazo em dobro também nos procedimentos regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
Imagine a seguinte situação hipotética: O Ministério Público ajuizou uma ação, na Vara da Infância e Juventude, pedindo a suspensão do con...
else3
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
INFORMATIVO Comentado 1197 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
else3
As declarações proferidas durante trote universitário, dirigidas a grupo específico e posteriormente divulgadas em redes sociais, não configuram dano moral coletivo
Imagine a seguinte situação adaptada: Marcelo era aluno do curso de Medicina de uma Universidade no interior do Estado. Em fevereiro de ...
else3
