quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Em regra, é necessário o prévio requerimento administrativo para ajuizamento de ação postulando a concessão de benefício previdenciário
A grande maioria das ações propostas contra o INSS objetivando benefícios previdenciários é de competência dos Juizados Especiais Federa...
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terça-feira, 26 de agosto de 2014
Competência para julgar pensão por morte decorrente do óbito de um vendedor em assalto ocorrido no local de trabalho
Olá amigos, Um tema que constantemente confunde os operadores do Direito e os candidatos a concurso público diz respeito à competênc...
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segunda-feira, 25 de agosto de 2014
O prazo prescricional da ação de revisão de aposentadoria de servidor público é de 5 anos
Olá amigos do Dizer o Direito, Estou correndo atrás dos Informativos atrasados por isso estava meio sumido. Hoje vamos tratar so...
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quinta-feira, 21 de agosto de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 752 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 752 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...
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INFORMATIVO Esquematizado 752 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 752 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
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Poder Judiciário pode obrigar a Administração Pública a manter quantidade mínima de determinado medicamento em estoque?
Olá amigos do Dizer o Direito, Imaginem a seguinte situação: O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública requerendo qu...
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terça-feira, 19 de agosto de 2014
Atualização 14 do Livro de 2013 (Súmulas 511 a 515)
Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente foram aprovadas novas súmulas do STJ e é importante que você as acrescente no Livro até me...
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Súmulas 514 e 515 do STJ comentadas
Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou mais 2 novas súmulas (514 e 515). Preparei alguns comentários sobre os novos enunciados. ...
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domingo, 17 de agosto de 2014
ERRATA - Informativo 541 do STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Sempre que preparo algum informativo ou material para o site, procuro estudar bastante, além de revisa...
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quinta-feira, 14 de agosto de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 541 STJ (CORRIGIDO)
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 541 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...
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