quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Em regra, é necessário o prévio requerimento administrativo para ajuizamento de ação postulando a concessão de benefício previdenciário
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A grande maioria das ações propostas contra o INSS objetivando benefícios previdenciários é de competência dos Juizados Especiais Federa...
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terça-feira, 26 de agosto de 2014
Competência para julgar pensão por morte decorrente do óbito de um vendedor em assalto ocorrido no local de trabalho
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Olá amigos, Um tema que constantemente confunde os operadores do Direito e os candidatos a concurso público diz respeito à competênc...
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segunda-feira, 25 de agosto de 2014
O prazo prescricional da ação de revisão de aposentadoria de servidor público é de 5 anos
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Olá amigos do Dizer o Direito, Estou correndo atrás dos Informativos atrasados por isso estava meio sumido. Hoje vamos tratar so...
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quinta-feira, 21 de agosto de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 752 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 752 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...
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INFORMATIVO Esquematizado 752 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 752 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
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Poder Judiciário pode obrigar a Administração Pública a manter quantidade mínima de determinado medicamento em estoque?
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Olá amigos do Dizer o Direito, Imaginem a seguinte situação: O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública requerendo qu...
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terça-feira, 19 de agosto de 2014
Atualização 14 do Livro de 2013 (Súmulas 511 a 515)
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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente foram aprovadas novas súmulas do STJ e é importante que você as acrescente no Livro até me...
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Súmulas 514 e 515 do STJ comentadas
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Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou mais 2 novas súmulas (514 e 515). Preparei alguns comentários sobre os novos enunciados. ...
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domingo, 17 de agosto de 2014
ERRATA - Informativo 541 do STJ
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Olá amigos do Dizer o Direito, Sempre que preparo algum informativo ou material para o site, procuro estudar bastante, além de revisa...
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quinta-feira, 14 de agosto de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 541 STJ (CORRIGIDO)
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 541 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...
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