Dizer o Direito
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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Nova Súmula 579 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 579, que tem a seguinte redação: Súmula 579-STJ: Não é necessário...

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sábado, 13 de agosto de 2016

Nova Súmula 578 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 578, que tem a seguinte redação: Súmula 578-STJ: Os empregados qu...

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Nova Súmula 577 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 577, que tem a seguinte redação: Súmula 577-STJ: É possível recon...

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sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Nova Súmula 576 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 576, que tem a seguinte redação: Súmula 576-STJ: Ausente requerim...

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quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Nova Súmula 575 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 575, que tem a seguinte redação: Súmula 575-STJ: Constitui crime ...

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quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Nova Súmula 574 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 574, que tem a seguinte redação: Súmula 574-STJ: Para a configura...

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terça-feira, 9 de agosto de 2016

Nova Súmula 573 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 573, que tem a seguinte redação: Súmula 573-STJ: Nas ações de ind...

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terça-feira, 2 de agosto de 2016

Súmula Vinculante 56 comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STF aprovou a Súmula Vinculante 56, que tem a seguinte redação: Súmula vinculante 56: ...

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terça-feira, 28 de junho de 2016

Nova Súmula 572 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 572, que tem a seguinte redação: Súmula 572-STJ: O Banco do Brasil...

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sábado, 7 de maio de 2016

Nova Súmula 571 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 571, que tem a seguinte redação: Súmula 571-STJ: A taxa progressiv...

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sexta-feira, 6 de maio de 2016

Nova Súmula 570 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 570, que tem a seguinte redação: Súmula 570-STJ: Compete à Justiç...

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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Nova Súmula 569 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 569, que tem a seguinte redação: Súmula 569-STJ: Na importação, é...

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quarta-feira, 4 de maio de 2016

Nova Súmula 568 do STJ comentada (ATUALIZADO)

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ATUALIZAÇÃO: O arquivo foi atualizado porque, por erro de digitação, mencionei o art. 38 da Lei 8.038/90, quando, na verdade, o correto e...

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terça-feira, 12 de abril de 2016

Nova Súmula Vinculante 55

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STF aprovou a Súmula Vinculante 55, que tem a seguinte redação: O direito ao auxílio-a...

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Nova Súmula Vinculante 54

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STF aprovou a Súmula Vinculante 54, que tem a seguinte redação: Súmula vinculante 54: A...

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domingo, 13 de março de 2016

Nova Súmula 567 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 567, que tem a seguinte redação: Súmula 567-STJ: Sistema de vigilâ...

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sexta-feira, 11 de março de 2016

Novas Súmulas 565 e 566 do STJ comentadas

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou as Súmulas 565 e 566, que possuem a seguinte redação: Súmula 565-STJ: A pa...

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domingo, 6 de março de 2016

Nova Súmula 564 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 564, que tem a seguinte redação: Súmula 564-STJ: No caso de reint...

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sábado, 5 de março de 2016

Nova Súmula 563 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 563, que tem a seguinte redação: Súmula 563-STJ: O Código de Defes...

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sexta-feira, 4 de março de 2016

Nova Súmula 562 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 562, que tem a seguinte redação: Súmula 562-STJ: É possível a remi...

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