quarta-feira, 17 de julho de 2024
INFORMATIVO Comentado 1141 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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sábado, 13 de julho de 2024
O fato de o réu ter praticado o crime enquanto estava sob monitoramento eletrônico é fundamento idôneo para modular a fração da minorante do tráfico?
Imagine a seguinte situação hipotética: Policiais Militares receberam informação de que havia um indivíduo praticando tráfico de drogas e ...
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sexta-feira, 12 de julho de 2024
Se houver sucumbência recíproca, o autor paga os honorários sucumbenciais do advogado do réu e este arca com os honorários sucumbenciais do advogado do autor
Imagine a seguinte situação hipotética: O Banco ingressou com ação contra João cobrando R$ 750.000,00. O juiz julgou o pedido parcialmen...
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quinta-feira, 11 de julho de 2024
A negativa de banca examinadora de concurso público em atribuir pontuação a reposta formulada de acordo com precedente obrigatório do STJ constitui flagrante ilegalidade
O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: Juliana inscreveu-se no concurso para Juiz de Direito. Ela foi aprovada na primeira fas...
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quarta-feira, 10 de julho de 2024
Os empregados da OAB são equiparados a funcionários públicos para fins penais?
Imagine a seguinte situação adaptada: Antes de abril de 2007, o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil era feito por seccional. Não se tra...
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terça-feira, 9 de julho de 2024
É possível a penhora de salário para o pagamento honorários advocatícios?
Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação contra Pedro cobrando R$ 100 mil. O pedido foi julgado improcedente. Como Jo...
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segunda-feira, 8 de julho de 2024
É possível divórcio post mortem?
Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro e Regina estavam casados há mais de 30 anos sob o regime de comunhão universal de bens e tin...
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Revisão para o concurso de Procurador do Município de Cuiabá (MT)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Município de Cuiabá (MT). Bons estudos.
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domingo, 7 de julho de 2024
A Band foi condenada a indenizar Silvio Santos pelas paródias que eram feitas do apresentador no programa Pânico?
Pânico na Band Havia um programa humorístico de televisão chamado Pânico na Band. O programa era conhecido por seu formato irreverente e...
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