quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

INFORMATIVO Comentado 1122 STF (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

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terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

De quem é a competência para julgar o crime de vender CD ou DVD pirata?

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Imagine a seguinte situação hipotética: No dia 07 de dezembro de 2009, na BR 277, no Município de Medianeira (PR), João foi preso com cent...

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Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira do Conselho

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Qual é a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais (exs.: CREA, CRM, COREN, CRO etc.)? Os Conselhos Profissionais possuem natureza jur...

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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Revisão para o concurso de Procurador do Estado de São Paulo

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Estado de São Paulo. Bons estudos.

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Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSC

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSC. Bons estudos.

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Revisão para o concurso de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte. Bons e...

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sábado, 17 de fevereiro de 2024

INFORMATIVO Comentado 1121 STF (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

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TCE pode impor condenação administrativa a Governadores e Prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios entre estados e municípios, sem necessidade de aprovação do Legislativo

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Tomada de contas especial A Tomada de Contas Especial (TCE) é um processo administrativo realizado com o objetivo de apurar a responsabili...

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