quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Lei 13.873/2019: altera a Lei 13.364/2016 para reforçar que as atividades de rodeio, vaquejada e laço são bens de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro

index post thumbnail

Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (18/09/2019), a Lei nº 13.873/2019, que altera a Lei nº 13.364/2016, para inclu...

else3

Print Friendly and PDF

Lei 13.872/2019: direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos federais

index post thumbnail

Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (18/09/2019) a Lei nº 13.872/2019, que assegura importante direito para as mães ...

else3

Print Friendly and PDF

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Lei 13.871/2019: autor de violência doméstica deve ressarcir os gastos do poder público com a assistência à saúde da vítima e com os dispositivos de segurança utilizados para evitar nova agressão

index post thumbnail

Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (18/09/2019), a Lei nº 13.871/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.34...

else3

Print Friendly and PDF

Lei 13.870/2019: a autorização para posse de arma de fogo abrange toda a extensão do imóvel rural (e não apenas a sede da propriedade)

index post thumbnail

Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.870/2019, que promoveu uma ...

else3

Print Friendly and PDF

INFORMATIVO Comentado 947 STF

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 947 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

else3

Print Friendly and PDF

terça-feira, 17 de setembro de 2019

INFORMATIVO Comentado 947 STF - Versão Resumida

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 947 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

else3

Print Friendly and PDF

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

INFORMATIVO Comentado 946 STF

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 946 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

else3

Print Friendly and PDF