terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Justiça tem decidido que pôquer não é jogo de azar

Jogo é diferente de aposta O Código Civil brasileiro regulamenta, nos arts. 814 a 817, os contratos de jogo e de aposta. Apesar de ser...
else3

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Dívidas trabalhistas poderão ser pagas, na Justiça do Trabalho, com cartão de crédito

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) firmaram, hoje (30/01) um convênio para que...
else3

Julgados do STF comentados - Processo Penal - 1º Semestre

O edital do concurso da Polícia Federal está prestes a sair e uma das melhores formas de se preparar é com o estudo da jurisprudência. ...
else3

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Julgados do STF comentados - Direito Penal - 2º Semestre

Conheça hoje os principais julgados do STF em Direito Penal ocorridos no 2º Semestre de 2011. Para saber as novidades do site, acom...
else3

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Confira aqui o local de sua prova objetiva no VI Exame de Ordem

A Fundação Getúlio Vargas divulgou hoje os locais de realização da prova objetiva do VI Exame de Ordem. A prova objetiva será realiz...
else3

TRF cassa liminar que determinou novas provas para V Exame da OAB

A liminar que permitia que candidatos reprovados nas provas prático-profissionais em Direito Penal e Direito Constitucional do V Exa...
else3

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
Julgados do STF comentados - Direito Penal - 1º Semestre

Dando continuidade à série, confira hoje os principais julgados do STF em Direito Penal ocorridos no 1 º Semestre de 2011. Trata-se ...
else3

terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Concurso para Defensoria do Rio terá cotas para negros e indígenas

A Defensoria do Estado do Rio de Janeiro vai destinar 20% das vagas do próximo concurso, a ser realizado em março, para negros e indí...
else3

Concurso da PF previsto para fevereiro e março

A Polícia Federal divulgou ontem o seguinte comunicado em seu site : A POLÍCIA FEDERAL está realizando a contratação da entidade que...
else3

Habeas corpus pode ser impetrado sem procuração do réu? Estudo do caso do ex-goleiro Bruno

O habeas corpus é ação autônoma de impugnação, constitucionalmente estabelecida, que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violên...
else3

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Comentários à Lei 12.594/2012 (Lei de Execução das Medidas Socioeducativas)

Amigos do Dizer o Direito, Foi publicada, quinta-feira passada, a Lei 12.594/2012. Como vocês sabem, toda novidade legislativ...
else3

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Íntegra da sentença que condenou Rafinha Bastos

Como muitos de vocês já devem saber, o humorista Rafinha Bastos foi processado civil e criminalmente pela cantora Wanessa Camargo por...
else3

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Principais julgados do STF em 2011 - Direito Administrativo - 2º Semestre

A série dos julgados mais importantes de 2011 tem sido um sucesso. Temos recebido inúmeros e-mails com comentários, dúvidas e sugestõ...
else3
