segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022

Requisitos estipulados pelo STF para a validade da decretação da prisão temporária

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  Prisão temporária A prisão temporária é... - uma espécie de prisão cautelar (prisão antes da sentença condenatória definitiva) - p...

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sábado, 26 de fevereiro de 2022

Revisão para o concurso de Defensor Público do Tocantins

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Tocantins (DPE-TO).

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INFORMATIVO Comentado 724 STJ (completo e resumido)

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar versão RESU...

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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Em uma investigação criminal, o Ministério Público pode requisitar diretamente da Receita Federal a declaração de imposto de renda do investigado?

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Para entendermos o julgado, é necessário revisarmos alguns temas preliminares.   É POSSÍVEL QUE O FISCO REQUISITE DAS INSTITUIÇÕES FINAN...

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