sexta-feira, 25 de abril de 2025
INFORMATIVO Comentado 843 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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terça-feira, 22 de abril de 2025
Um cabo de vassoura pode ser considerado arma branca imprópria com potencial lesivo suficiente para atrair a aplicação da causa de aumento de pena do art. 157, § 2º, VII, do CP
Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas, jovem de 22 anos, entrou em uma pequena mercearia de bairro, portando um cabo de vassoura d...
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segunda-feira, 21 de abril de 2025
INFORMATIVO Comentado 1167 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
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A aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, no processo de execução, prescinde de intimação pessoal do executado e de advertência prévia sobre a possibilidade de aplicação
Imagine a seguinte situação hipotética: O Banco ingressou com execução de título extrajudicial contra João cobrando uma dívida de R$ 200 m...
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Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Bo...
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Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSC
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSC. Bons estudos.
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Revisão para o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Bons estudos.
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domingo, 20 de abril de 2025
A agência de turismo pode ser responsabilizada civilmente se o consumidor perder o embarque no cruzeiro devido a informações inadequadas?
Imagine a seguinte situação hipotética: João queria comemorar, juntamente com a esposa, o aniversário de 15 anos da filha Larissa, em um c...
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sábado, 19 de abril de 2025
Construção irregular em Área de Preservação Permanente deve ser demolida, ainda que seja pequena a construção realizada e mesmo sendo em área urbana antropizada
Imagine a seguinte situação hipotética: João possui uma casa localizada às margens de um rio. Trata-se de uma Área de Preservação Permanen...
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sexta-feira, 18 de abril de 2025
O que é a teoria da verossimilhança preponderante? Ela já foi aplicada pelo STJ?
Imagine a seguinte situação adaptada: Mariana, jovem saudável de 28 anos, aceitou participar como voluntária de um ensaio clínico de um no...
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