quarta-feira, 31 de outubro de 2018

INFORMATIVO Comentado 630 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 630 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE...

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INFORMATIVO Comentado 630 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 630 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel com a implementação do requisito temporal no curso da demanda

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Usucapião Usucapião é... - um instituto jurídico por meio do qual a pessoa que fica na posse de um bem (móvel ou imóvel) - por de...

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terça-feira, 30 de outubro de 2018

Defensor Público precisa de inscrição na OAB para exercer suas funções?

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O candidato ao cargo de Defensor Público precisa de inscrição na OAB? O candidato precisa ser advogado? Em regra, sim. Essa é uma exi...

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segunda-feira, 29 de outubro de 2018

São imprescritíveis as ações de reintegração em cargo público quando o afastamento se deu em razão de perseguição política praticada na época da ditadura militar

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Imagine a seguinte situação hipotética: João era servidor da Assembleia Legislativa do Paraná. Em 1963, João foi “desligado” de seu ...

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domingo, 28 de outubro de 2018

Atualizações dos livros - 28/10/2018

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Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenh...

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