sexta-feira, 19 de outubro de 2018

INFORMATIVO Comentado 629 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 629 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 629 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 629 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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quarta-feira, 17 de outubro de 2018

A decisão do Relator que ADMITE ou INADMITE o ingresso do amicus curiae é irrecorrível

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Conceito e finalidade Amicus curiae é alguém que, mesmo sem ser parte, em razão de sua representatividade, é chamado ou se oferece p...

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Não se concede prisão domiciliar para a mulher com filho menor de 12 anos caso o crime tenha sido cometido na própria residência onde a agente convivia com seu descendente

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Prisão domiciliar do CPP x Prisão domiciliar da LEP O tema “prisão domiciliar” é tratado tanto no CPP como na LEP, tratando-se, contu...

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segunda-feira, 15 de outubro de 2018

ERRATA - Livro Revisão de Jurisprudência Analista MPU e Revisão para o MPU

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Olá amigos do Dizer o Direito, No livro “Revisão de Jurisprudência Analista MPU” e na revisão publicada gratuitamente no site, fora...

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INFORMATIVO Comentado 912 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 912 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 912 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 912 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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domingo, 14 de outubro de 2018

Revisão - Analista MPU 2018

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Analista do MPU 2018. Boa prova :)

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sábado, 13 de outubro de 2018

INFORMATIVO Comentado 911 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 911 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 911 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 911 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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O STF pode arquivar, de ofício, um inquérito? Isso viola o sistema acusatório?

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A situação concreta foi a seguinte: Em março de 2017, a Procuradoria Geral da República requereu ao STF a abertura de inquérito para ...

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