segunda-feira, 28 de agosto de 2023
Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJRJ
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJRJ. Bons estudos.
else3
sábado, 26 de agosto de 2023
Para que haja a denúncia de um tratado internacional é necessária a aprovação do Congresso Nacional?
Organização Internacional do Trabalho (OIT) A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência das Nações Unidas, criada em 1919,...
else3
sexta-feira, 25 de agosto de 2023
INFORMATIVO Comentado 1099 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
else3
Lei estadual pode obrigar as empresas do setor têxtil a colocarem etiquetas em braile nas peças de vestuário que produzirem?
O caso concreto foi o seguinte: No Piauí, foi editada a Lei nº 7.465/2021, que obriga as empresas do setor têxtil a colocarem etiquetas em...
else3
quinta-feira, 24 de agosto de 2023
A previsão legal de manutenção da qualidade de segurado, contida no art. 15, I, da Lei 8.213/91, inclui os benefícios deferidos por decisão de caráter provisório, ainda que seja futuramente revogada
Imagine a seguinte situação hipotética: No ano de 2010, Regina ajuizou ação contra o INSS pedindo a concessão de aposentadoria por invalid...
else3
quarta-feira, 23 de agosto de 2023
Diante de recurso de apelação com base no art. 593, III, d, do CPP, é imprescindível que o Tribunal avalie a prova dos autos a fim perquirir se há algum elemento que ampare o decidido pelos jurados
Como funciona a apelação contra a decisão do Tribunal do Júri? O Júri é uma instituição voltada a assegurar a participação cidadã na Justi...
else3
terça-feira, 22 de agosto de 2023
O exercício do direito ao silêncio não pode servir de fundamento para descredibilizar o acusado nem para presumir a veracidade das versões sustentadas por policiais, sendo imprescindível a superação do standard probatório próprio do processo penal a respaldá-las
Imagine a seguinte situação adaptada: Policiais realizavam patrulhamento de rotina em local conhecido como ponto de venda de drogas, quand...
else3
segunda-feira, 21 de agosto de 2023
INFORMATIVO Comentado 780 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
else3
