sábado, 19 de junho de 2021
A inadimplência do usuário não afasta a incidência ou a exigibilidade do ICMS sobre serviços de telecomunicações
A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: GVT era uma empresa que prestava serviços de telecomunicações (telefonia fixa, TV...
else3
quinta-feira, 17 de junho de 2021
Pessoa com deficiência que possui atividade laboral remunerada, pode, mesmo assim, ser enquadrada como dependente, para fins de imposto de renda?
Dependente no imposto de renda A inclusão de dependentes na declaração do Imposto de Renda gera um abatimento no cálculo do tributo ...
else3
INFORMATIVO Comentado 1016 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1016 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...
else3
INFORMATIVO Comentado 1016 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1016 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
else3
segunda-feira, 14 de junho de 2021
É possível a condenação baseada exclusivamente em declarações informais prestadas a policiais no momento da prisão em flagrante?
A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Débora foi abordada pela polícia em via pública. Os agentes encontraram com ela um ...
else3
INFORMATIVO Comentado 696 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 696 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...
else3
INFORMATIVO Comentado 696 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 696 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.
else3
domingo, 13 de junho de 2021
Revisão - Delegado de Polícia do PA e Defensor Público do RJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Estão disponíveis as revisões para os concursos de Delegado de Polícia do Pará e de Defensor Público do Rio ...
else3
sábado, 12 de junho de 2021
INFORMATIVO Comentado 695 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 695 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...
else3
