quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
É cabível indenização por danos morais em caso de demora excessiva para atendimento na fila do banco?
![index post thumbnail](https://lh3.googleusercontent.com/-Zxo7ggc7dRA/XUwKiyGS_GI/AAAAAAAADds/b87eryAlOW81EWrWUDhXzBwL5I81mBQBgCLcBGAs/h120/capa-padrao.png)
“Lei das filas” Alguns Municípios brasileiros possuem leis disciplinando um tempo máximo de espera (normalmente, 15 minutos) para qu...
else3
![Print Friendly and PDF](https://lh3.googleusercontent.com/-5Qpsuy9iyAg/XUwIOlFhlkI/AAAAAAAADdg/GILgcG92TxUjVOBaFNaq7UyyYB8jXH6rwCLcBGAs/h116/btn-download.png)
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Não cabe oposição em ação de usucapião
![index post thumbnail](https://lh3.googleusercontent.com/-Zxo7ggc7dRA/XUwKiyGS_GI/AAAAAAAADds/b87eryAlOW81EWrWUDhXzBwL5I81mBQBgCLcBGAs/h120/capa-padrao.png)
Para que possamos entender melhor o tema, é importante fazer uma revisão sobre a ação de usucapião e também a respeito da oposição. U...
else3
![Print Friendly and PDF](https://lh3.googleusercontent.com/-5Qpsuy9iyAg/XUwIOlFhlkI/AAAAAAAADdg/GILgcG92TxUjVOBaFNaq7UyyYB8jXH6rwCLcBGAs/h116/btn-download.png)
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Para ocorrer indenização por danos morais em função do encontro de corpo estranho em alimento industrializado, é necessária a sua ingestão?
![index post thumbnail](https://lh3.googleusercontent.com/-Zxo7ggc7dRA/XUwKiyGS_GI/AAAAAAAADds/b87eryAlOW81EWrWUDhXzBwL5I81mBQBgCLcBGAs/h120/capa-padrao.png)
CASO 1 (COMEU O OBJETO ESTRANHO) Imagine a seguinte situação hipotética: João comprou um bolinho industrializado de morango no supe...
else3
![Print Friendly and PDF](https://lh3.googleusercontent.com/-5Qpsuy9iyAg/XUwIOlFhlkI/AAAAAAAADdg/GILgcG92TxUjVOBaFNaq7UyyYB8jXH6rwCLcBGAs/h116/btn-download.png)
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Se houver a afetação do tema, os recursos especiais que estiverem tramitando no STJ e que tratem sobre o mesmo tema irão ser devolvidos para o TJ ou TRF e ali ficarão suspensos aguardando a definição da tese
![index post thumbnail](https://lh3.googleusercontent.com/-Zxo7ggc7dRA/XUwKiyGS_GI/AAAAAAAADds/b87eryAlOW81EWrWUDhXzBwL5I81mBQBgCLcBGAs/h120/capa-padrao.png)
Multiplicidade de recursos extraordinários e especiais tratando sobre o mesmo tema O legislador percebeu que havia no STF e no STJ mi...
else3
![Print Friendly and PDF](https://lh3.googleusercontent.com/-5Qpsuy9iyAg/XUwIOlFhlkI/AAAAAAAADdg/GILgcG92TxUjVOBaFNaq7UyyYB8jXH6rwCLcBGAs/h116/btn-download.png)
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
É cabível RESE contra decisão que indefere a produção antecipada de prova prevista no art. 366 do CPP
![index post thumbnail](https://lh3.googleusercontent.com/-Zxo7ggc7dRA/XUwKiyGS_GI/AAAAAAAADds/b87eryAlOW81EWrWUDhXzBwL5I81mBQBgCLcBGAs/h120/capa-padrao.png)
Se o acusado é citado por edital, mesmo assim o processo continua normalmente? O art. 366 do CPP estabelece que: - se o acusado for...
else3
![Print Friendly and PDF](https://lh3.googleusercontent.com/-5Qpsuy9iyAg/XUwIOlFhlkI/AAAAAAAADdg/GILgcG92TxUjVOBaFNaq7UyyYB8jXH6rwCLcBGAs/h116/btn-download.png)
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
INFORMATIVO Comentado 929 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 929 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
else3
![Print Friendly and PDF](https://lh3.googleusercontent.com/-5Qpsuy9iyAg/XUwIOlFhlkI/AAAAAAAADdg/GILgcG92TxUjVOBaFNaq7UyyYB8jXH6rwCLcBGAs/h116/btn-download.png)