terça-feira, 31 de março de 2020

Portaria conjunta 1-CNJ/MS: autoriza que os estabelecimentos de saúde possam encaminhar o corpo do falecido para sepultamento ou cremação mesmo sem prévia lavratura do registro de óbito

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Registro civil de óbito é o assento do falecimento de uma pessoa feito no livro próprio do cartório de registro civil de pessoas natura...

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MP 931/2020: alterou a Lei das S.A., o Código Civil e a Leis das cooperativas para flexibilizar os prazos de realização das assembleias gerais diante da pandemia do covid-19

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Foi publicada no dia de ontem a MP 931/2020, que alterou a Lei das S.A., o Código Civil e a Leis das cooperativas para flexibilizar os ...

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segunda-feira, 30 de março de 2020

INFORMATIVO Comentado 967 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 967 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 967 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 967 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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sábado, 28 de março de 2020

Atualizações dos livros - 28/03/2020

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Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenh...

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