Dizer o Direito

terça-feira, 30 de abril de 2019

Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que mantém ou exclui o litisconsorte?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João comeu um iogurte e passou mal. Diante disso, ajuizou ação de indenização por danos mo...

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segunda-feira, 29 de abril de 2019

Lei 13.819/2019: institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.819/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutil...

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STJ aprova duas novas súmulas

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Olá, amigos do Dizer o Direito, A 3ª Seção do STJ aprovou, no último dia 24/04/2019, duas novas súmulas que tratam sobre matéria c...

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domingo, 28 de abril de 2019

O fato de o condutor do veículo estar embriagado gera uma presunção de que ele é o culpado pelo acidente de trânsito

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Imagine a seguinte situação hipotética: João conduzia seu veículo quando acertou Laura, pedestre, causando-lhe graves ferimentos que ...

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Revisão - PGM Curitiba

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador do Município de Curitiba. Boa prova :)

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sexta-feira, 26 de abril de 2019

Breves comentários à LC 167/2019, que dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC)

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (25/04/2019) a Lei Complementar nº 167/2019, que dispõe sobre a Empresa Simples ...

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