sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Efeitos financeiros da concessão de ordem mandamental contra ato de redução de vantagem de servidor público - ATUALIZAÇÃO

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Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro, servidor municipal, recebia remuneração de R$ 13 mil. Em 10/01/2010, o Prefeito dete...

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Livro: Revisão de Jurisprudência para o concurso de Analista do MPU

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Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaria de convidá-los a conhecer meu novo livro ANALISTA DO MPU - REVISÃO DE JURISPRUDÊNCIA DIZ...

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Impenhorabilidade do bem de família e contratos de locação comercial

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NOÇÕES GERAIS SOBRE BEM DE FAMÍLIA Espécies de bem de família No Brasil, atualmente, existem duas espécies de bem de família: a)  ...

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quinta-feira, 30 de agosto de 2018

INFORMATIVO Comentado 906 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 906 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 906 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 906 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Inconstitucionalidade da condução coercitiva para interrogatório

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Operações policiais Nos últimos anos temos visto diversas “operações” da Polícia Federal nas quais há ordens judiciais de condução ...

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