terça-feira, 14 de agosto de 2018

INFORMATIVO Comentado 627 STJ




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 627 STJ.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 627 DO STJ

DIREITO CIVIL
NOME
Possibilidade de voltar o nome de solteira após a morte do marido.

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
Homologação de acordo extrajudicial de retificação de registro civil.

BEM DE FAMÍLIA
Bem de família dado em garantia hipotecária.

CONTRATOS
Se o devedor de empréstimo consignado morrer, a dívida continua existindo.

RESPONSABILIDADE CIVIL
Acidente de carro sem vítimas: danos morais devem ser provados.

DIREITO DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE PELO FATO DO SERVIÇO
Alteração do transporte aéreo para terrestre e ocorrência de roubo: dever de indenizar.

DIREITO EMPRESARIAL
SOCIEDADES ANÔNIMAS
Prescrição em caso de ação de exigir contas pelo pagamento de dividendos e outros rendimentos.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Ação de indenização por danos morais contra empresa em recuperação judicial.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RECURSOS
(In)aplicabilidade do art. 942 do CPC/2015.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMPETÊNCIA
Demanda contra as operadoras de plano de saúde de autogestão: Justiça comum.

TÍTULOS EXECUTIVOS
Contrato eletrônico de mútuo com assinatura digital é título executivo extrajudicial.

JUIZADOS ESPECIAIS
Ação proposta por associação de moradores cobrando taxa de manutenção do loteamento.

DIREITO PENAL
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Para fazer a prova da constituição definitiva do crédito tributário não se exige a juntada integral do PAF.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
TRIBUNAL DO JÚRI
Sustentação oral em tempo reduzido.














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