sexta-feira, 24 de abril de 2026
INFORMATIVO Comentado 1210 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
João foi condenado por descumprir formalidades em uma dispensa de licitação, com base no art. 89 da Lei 8.666/93? Com a entrada em vigor da Lei 14.133/2021, essa conduta deixou de ser crime?
Imagine a seguinte situação hipotética: Em 2008, o Município Alfa celebrou um contrato com a empresa João da Silva Consultoria Ltda., repr...
quinta-feira, 23 de abril de 2026
Pedro foi citado em execução e, que houvesse a penhora, doou um apartamento à neta. Essa doação pode ser reconhecida como fraude à execução mesmo sem penhora registrada?
Imagine a seguinte situação hipotética: João emprestou R$ 200 mil a Pedro e, como garantia, o devedor emitiu uma nota promissória no valor...
quarta-feira, 22 de abril de 2026
Não é possível a citação por WhatsApp em ações de estado
Imagine a seguinte situação hipotética: Renata, brasileira, conheceu Luc, cidadão luxemburguês, e foi morar com ele em Luxemburgo, onde os...
terça-feira, 21 de abril de 2026
Letícia registrou a filha sem indicar o nome do pai. O juiz a intimou para comparecer ao fórum e apontar o suposto genitor da criança. Ela tem esse dever?
Imagine a seguinte situação hipotética: Letícia deu à luz uma menina e foi ao cartório registrá-la. No momento do registro, o oficial pe...
segunda-feira, 20 de abril de 2026
Regina comprou um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida e descobriu graves vícios na obra após receber as chaves. Ela pode processar a construtora e a CEF ao mesmo tempo? Qual é o prazo para ingressar com a ação?
Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) O “Minha Casa, Minha Vida” é um programa habitacional que tem por objetivo criar mecanismos de inc...
domingo, 19 de abril de 2026
A OAB tem legitimidade para impetrar MS em defesa individual de advogado investigado? A inviolabilidade do escritório de advocacia é absoluta? A colaboração premiada firmada por advogado é válida?
Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos é advogado e mantém um escritório de advocacia em São Paulo. Silvério dos Reis também é a...
