quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Lei Complementar 179/2021: confere autonomia ao Banco Central do Brasil

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei Complementar nº 179/2021, que confere autonomia ao Banco Central do Brasil.   ...

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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

INFORMATIVO Comentado 1004 STF

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    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1004 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   Direito...

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INFORMATIVO Comentado 1004 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1004 STF - Versão Resumida. Bons estudos.

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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

INFORMATIVO comentado 684 STJ

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    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 684 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos.     INFO...

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INFORMATIVO Comentado 684 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 684 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.    

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Súmula 645 do STJ comentada

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  Crime de fraude à licitação O crime de fraude à licitação está, atualmente, previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93: Art. 90.   Fru...

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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Principais aspectos jurídicos envolvendo a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira

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Na noite de ontem (16/02/2021), o grande acontecimento que dominou os noticiários do país foi a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira (...

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