segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Bem de família dado em garantia hipotecária pode ser penhorado?

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NOÇÕES GERAIS SOBRE BEM DE FAMÍLIA Espécies de bem de família No Brasil, atualmente, existem duas espécies de bem de família: ...

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sábado, 11 de agosto de 2018

Contrato eletrônico de mútuo com assinatura digital é título executivo extrajudicial

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Imagine a seguinte situação hipotética: João vai até a agência bancária, conversa com o gerente e tome emprestado R$ 20 mil. Para t...

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quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário em caso de atos de improbidade praticados dolosamente

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Prescrição Se um direito é violado, o titular deste direito passa a ter a pretensão de buscar judicialmente a reparação do dano (de for...

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terça-feira, 7 de agosto de 2018

INFORMATIVO Comentado 626 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 626 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 626 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 626 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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domingo, 5 de agosto de 2018

Revisão - Delegado de Polícia GO 2018

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de GO 2018. Boa prova :)

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sábado, 4 de agosto de 2018

O art. 942 do CPC é aplicado no caso de apelação não unânime em processo no qual se apura a prática de ato infracional por adolescente?

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Técnica de julgamento do art. 942 do CPC/2015 (técnica de complementação de julgamento não unânime) O resultado do julgamento da apel...

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