Dizer o Direito

domingo, 13 de outubro de 2024

A tentativa de fuga após o acidente é posterior aos fatos e não permite concluir que o réu agiu com dolo

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Imagine a seguinte situação hipotética: João, embriagado, conduzia um automóvel em uma rodovia, em velocidade incompatível com o local. ...

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sábado, 12 de outubro de 2024

Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM II)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM II). Bons estudos.  

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A imunidade musical somente se aplica para fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil; mídias importadas, mesmo que contenham obras de artistas nacionais, não gozam da imunidade tributária

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IMUNIDADE MUSICAL O que é imunidade tributária? Imunidade tributária consiste na determinação de que certas atividades, rendas, bens ou ...

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quinta-feira, 10 de outubro de 2024

INFORMATIVO Comentado 1149 STF (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

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terça-feira, 8 de outubro de 2024

Mesmo que o processo esteja tramitando em sigilo e que o nível de sigilo seja elevado, não se pode ocultar o nome do advogado da parte na intimação

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Imagine a seguinte situação hipotética: João foi acusado de homicídio qualificado. Vale ressaltar que o processo tramita em segredo de j...

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segunda-feira, 7 de outubro de 2024

INFORMATIVO Comentado 1148 STF (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

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Pode a polícia revistar um motoqueiro só por ele usar capacete?

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Imagine a seguinte situação adaptada: Em Lagoa de Itaenga, Município do interior de Pernambuco, policiais militares realizavam rondas quan...

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domingo, 6 de outubro de 2024

A Súmula 231 do STJ estabelece que “A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal”. Essa súmula ainda é válida?

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Sistema trifásico de dosimetria da pena A dosimetria da pena na sentença obedece a um critério trifásico: 1ª fase (PENA-BASE): o juiz ca...

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sábado, 5 de outubro de 2024

Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSC

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSC. Bons estudos.

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Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Minas Gerais (MP/MG)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Minas Gerais (MP/MG). Bons e...

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