sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Caderno de Estudos da Lei Seca - Magistratura Federal
Olá, amigos do Dizer o Direito, Várias questões de concurso são retiradas do próprio texto das leis e demais atos normativos. P...
INFORMATIVO Comentado 648 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 648 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 648 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 648 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Se a infração disciplinar praticada for, em tese, também crime, o prazo prescricional do processo administrativo será aquele que for previsto no art. 109 do CP, esteja ou não esse fato sendo apurado na esfera penal
Imagine a seguinte situação hipotética: João, servidor público federal, desviou, em proveito próprio, dinheiro de que tinha posse em ...
terça-feira, 13 de agosto de 2019
Cláusula penal moratória pode ser cumulada com indenização por lucros cessantes?
Imagine a seguinte situação hipotética: João celebrou contrato de promessa de compra e venda de um apartamento com a construtora MRT ...
segunda-feira, 12 de agosto de 2019
A responsabilidade administrativa ambiental é de natureza subjetiva
Imagine a seguinte situação hipotética: A Ipiranga Produtos de Petróleo S/A contratou uma empresa (Ferrovia Centro Atlântica) para tra...
sábado, 10 de agosto de 2019
O mandado de segurança deverá ter seu mérito apreciado independentemente de superveniente trânsito em julgado da decisão questionada pelo mandamus
Mandado de segurança e ato judicial Cabe mandado de segurança contra ato judicial? O que diz a Lei 12.016/09 ...
sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Ressarcimento dos prejuízos causados pelo deferimento de tutela provisória posteriormente revogada
Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de obrigação de fazer contra o plano de saúde pedindo para que fosse custead...
