quinta-feira, 25 de abril de 2019

Lei 13.818/2019: altera a forma de publicação dos atos societários prevista na Lei das Sociedades Anônimas

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.818/2019, que altera a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas)...

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quarta-feira, 24 de abril de 2019

INFORMATIVO Comentado 936 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 936 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 936 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 936 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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terça-feira, 23 de abril de 2019

INFORMATIVO Comentado 935 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 935 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 935 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 935 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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domingo, 21 de abril de 2019

Revisão - Juiz de Direito SC

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito de Santa Catarina. Boa prova :)

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quinta-feira, 18 de abril de 2019

INFORMATIVO Comentado 643 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 643 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 643 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 643 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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quarta-feira, 17 de abril de 2019

É constitucional lei estadual que permite o sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana

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Religiões de matriz africana É muito comum hoje em dia se falar em “religiões de matriz africana”. Religiões de matriz africana é u...

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segunda-feira, 15 de abril de 2019

A decisão interlocutória que rejeita a ocorrência de prescrição ou decadência é uma decisão de mérito, que enseja a interposição de agravo de instrumento

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Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de cobrança contra Pedro. Na contestação Pedro alegou que a pretensão es...

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