domingo, 20 de outubro de 2019

Revisão - Juiz de Direito PA

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do Pará. Boa prova :)

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Revisão - Juiz de Direito RO

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito de Rondônia. Boa prova :)

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sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Nova situação de perdimento de bens para condenados por alguns crimes da Lei de Drogas (Lei 13.886/2019)

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A Lei nº 13.886/2019 promoveu diversas alterações na Lei de Drogas. Vou destacar aqui aquela que reputo mais importante. A Lei nº 13...

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MP 899/2019: estabelece os requisitos e as condições para que a União e os devedores realizem transação envolvendo débitos tributários

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem a Medida Provisória 899/2019, que estabelece os requisitos e as condições par...

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quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Não cabe agravo de instrumento contra a decisão que nega o pedido para que ocorra o julgamento antecipado parcial do mérito

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Julgamento parcial antecipado do mérito Caso sejam formulados dois ou mais pedidos, o juiz pode constar o seguinte: • para eu decidi...

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segunda-feira, 14 de outubro de 2019

INFORMATIVO Comentado 952 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 952 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 952 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 952 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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domingo, 13 de outubro de 2019

Revisão - Ministério Público GO

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Goiás. Boa prova :)

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quinta-feira, 10 de outubro de 2019

INFORMATIVO Comentado 951 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 951 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 951 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 951 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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