sábado, 6 de junho de 2020

Lei estadual pode proibir a utilização de animais em pesquisas, experimentos e testes de produtos cosméticos?

index post thumbnail

Lei estadual proibindo a utilização de animais em pesquisas para produtos cosméticos O Amazonas editou a Lei Estadual nº 289/2015 pro...

Print Friendly and PDF

sexta-feira, 5 de junho de 2020

Norma estadual pode conferir autonomia para a PGE?

index post thumbnail

PGE e previsão na Constituição Federal de 1988 A Constituição Federal de 1988 tratou sobre a Procuradoria Geral do Estado (ou do DF) ...

Print Friendly and PDF

quinta-feira, 4 de junho de 2020

Atualizações dos livros - 04/06/2010

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenh...

Print Friendly and PDF