domingo, 31 de maio de 2026
A orfandade de filhos menores decorrente de homicídio extrapola o resultado típico do crime e permite a valoração negativa das consequências do crime na fixação da pena-base
Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro planejou, junto com outras pessoas, a morte de João. Combinado o plano, o grupo dirigiu-se...
sábado, 30 de maio de 2026
Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM V)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM V). Bons estudos.
INFORMATIVO Comentado 888 (completo e resumido)
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Em concursos públicos para ingresso na magistratura, é válida a atribuição de nota global na prova oral, sem espelho de correção ou padrão de respostas?
Imagine a seguinte situação adaptada: Larissa prestou concurso para o cargo de Juíza Federal da 3ª Região. Ela foi aprovada nas provas e...
quinta-feira, 28 de maio de 2026
INFORMATIVO Comentado 1215 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Se o agente é detido ainda dentro do estabelecimento, com os bens já guardados na mochila e nos bolsos, o furto está consumado ou apenas tentado?
MOMENTO CONSUMATIVO DO FURTO (TEMA 934 DO STJ) Em que momento se consuma o crime de furto? Existem quatro teorias sobre o tema: 1ª) C...
