sábado, 19 de junho de 2021

A inadimplência do usuário não afasta a incidência ou a exigibilidade do ICMS sobre serviços de telecomunicações

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  A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: GVT era uma empresa que prestava serviços de telecomunicações (telefonia fixa, TV...

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quinta-feira, 17 de junho de 2021

Pessoa com deficiência que possui atividade laboral remunerada, pode, mesmo assim, ser enquadrada como dependente, para fins de imposto de renda?

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    Dependente no imposto de renda A inclusão de dependentes na declaração do Imposto de Renda gera um abatimento no cálculo do tributo ...

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INFORMATIVO Comentado 1016 STF

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               Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1016 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ...

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INFORMATIVO Comentado 1016 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1016 STF - Versão Resumida. Bons estudos.

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segunda-feira, 14 de junho de 2021

É possível a condenação baseada exclusivamente em declarações informais prestadas a policiais no momento da prisão em flagrante?

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A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Débora foi abordada pela polícia em via pública. Os agentes encontraram com ela um ...

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INFORMATIVO Comentado 696 STJ

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INFORMATIVO Comentado 696 STJ - Versão Resumida

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domingo, 13 de junho de 2021

Revisão - Delegado de Polícia do PA e Defensor Público do RJ

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 Olá amigos do Dizer o Direito, Estão disponíveis as revisões para os concursos de Delegado de Polícia do Pará e de Defensor Público do Rio ...

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sábado, 12 de junho de 2021

INFORMATIVO Comentado 695 STJ

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              Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 695 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ...

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