quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Regramento da repetição do indébito no Código Civil e no CDC
REGRAMENTO DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO NO CÓDIGO CIVIL Imagine a seguinte situação: João ajuizou ação de cobrança contra Pedro por um supos...
quarta-feira, 21 de outubro de 2020
É possível receber o benefício por incapacidade, concedido judicialmente, mesmo que o período coincida com àquele em que o segurado estava trabalhando e aguardava o deferimento do benefício
Imagine a seguinte situação hipotética: Em 04/04/2014, João foi até uma agência do INSS e requereu a sua aposentadoria por invalidez. O pe...
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
INFORMATIVO Comentado 988 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 988 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 988 DO STF ...
INFORMATIVO Comentado 988 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 988 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
A Lei 14.071/2020 realmente proibiu as penas restritivas de direitos para os crimes do art. 302, § 3º e do art. 303, § 2º do Código de Trânsito?
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (14/10/2020), a Lei nº 14.071/2020, que altera inúmeros dispositivos do Código de ...
terça-feira, 13 de outubro de 2020
O juiz pode, de ofício, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva?
Antes da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), a jurisprudência entendia que o juiz, após receber o auto de prisão em flagrante, poderia, d...
