quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Não cabe agravo de instrumento contra a decisão que nega o pedido para que ocorra o julgamento antecipado parcial do mérito
Julgamento parcial antecipado do mérito Caso sejam formulados dois ou mais pedidos, o juiz pode constar o seguinte: • para eu decidi...
segunda-feira, 14 de outubro de 2019
INFORMATIVO Comentado 952 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 952 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 952 STF - Versão Resumida
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domingo, 13 de outubro de 2019
Revisão - Ministério Público GO
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Goiás. Boa prova :)
quinta-feira, 10 de outubro de 2019
INFORMATIVO Comentado 951 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 951 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 951 STF - Versão Resumida
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quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Lei 13.882/2019: garante a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.882/2019 que altera a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para g...
Lei 13.880/2019: determina a apreensão da arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.880/2019, que altera a Lei Maria da Penha para determinar que, se o a...
segunda-feira, 7 de outubro de 2019
INFORMATIVO Comentado 950 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 950 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 950 STF - Versão Resumida
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