segunda-feira, 6 de abril de 2026
Uma criança autista teve o tratamento recusado pelo plano de saúde. Essa negativa indevida de cobertura gera dano moral presumido (in re ipsa)?
Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas tem 4 anos e foi diagnosticado, em março de 2023, com Transtorno do Espectro Autista (TEA). ...
INFORMATIVO Comentado 1208 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Revisão para o concurso de Juiz Federal (TRF 2ª Região)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a revisão para o concurso de Juiz Federal (TRF 2ª Região). Bons estudos.
domingo, 5 de abril de 2026
O crime de ameaça permite ao juiz escolher entre aplicar detenção ou multa. Quando todas as circunstâncias do caso são favoráveis ao réu, o juiz pode optar pela detenção sem explicar o motivo?
Imagine a seguinte situação hipotética: Durante uma discussão no condomínio, João disse para seu vizinho: “Se você interfonar para a minha...
Um casal se divorciou por escritura pública, mas fez a partilha dos bens por instrumento particular. Esse acordo de partilha é válido? Um dos próprios cônjuges pode alegar a sua nulidade?
Imagine a seguinte situação hipotética: João e Regina se casaram em 2002, pelo regime da comunhão parcial de bens. O casal não teve filh...
sábado, 4 de abril de 2026
O juiz determinou que o devedor cumprisse uma obrigação de fazer, sob pena de multa. Para que essa multa comece a correr, basta intimar o advogado ou é necessário intimar o próprio devedor pessoalmente?
Astreintes A multa cominatória, também conhecida como astreinte, é prevista no art. 537 do CPC/2015: Art. 537. A multa independe de re...
sexta-feira, 3 de abril de 2026
INFORMATIVO Comentado 881 (completo e resumido)
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