domingo, 23 de fevereiro de 2020

INFORMATIVO Comentado 964 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 964 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 964 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 964 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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sábado, 22 de fevereiro de 2020

A cláusula de reajuste por faixa etária em contrato de seguro de vida é legal?

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O que é o contrato de seguro? No contrato de seguro, “o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse le...

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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Emissora de TV pode ser condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão da exibição de filme fora do horário recomendado pelo Ministério da Justiça

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CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E JULGAMENTO DA ADI 2404 Classificação indicativa O art. 254 do ECA prevê que os programas de rádio e TV, ...

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sábado, 15 de fevereiro de 2020

INFORMATIVO Comentado 662 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 662 STJ. Trata-se do PRIMEIRO informativo de 2020. Con...

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INFORMATIVO Comentado 662 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 662 STJ - Versão Resumida. Trata-se do PRIMEIRO informativo ...

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Mesmo que na sentença condenatória não tenha constado expressamente que o réu é reincidente, o juízo da execução penal poderá reconhecer essa circunstância

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Reincidência influencia na concessão de benefícios da execução penal Se o condenado é reincidente ele terá requisitos mais gravosos no...

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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

A reincidência de que trata o § 4º do art. 28 da Lei 11.343/2006 é a específica

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Imagine a seguinte situação hipotética: João possui uma condenação criminal transitada em julgado por roubo. Determinado dia, ele fo...

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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Conheça a interpretação não literal dada pelo STJ para o art. 97 do Código Penal

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Conceito e natureza jurídica Sanção penal é a resposta dada pelo Estado à pessoa que praticou uma infração penal. Existem duas espé...

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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

O procedimento de distinção (distinguishing) previsto no art. 1.037, §§ 9º a 13, do CPC/2015, aplica-se também ao IRDR

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Para entender esse julgado é necessário: 1) aprender ou relembrar em que consiste o procedimento de distinção ( distinguishing ) prev...

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