quinta-feira, 7 de maio de 2026
A fuga para o interior do imóvel ao perceber a aproximação dos policiais que realizavam patrulhamento de rotina na região, evidencia a existência de fundadas razões para a busca domiciliar?
Imagine a seguinte situação hipotética: Policiais receberam denúncias de que João estava envolvido no tráfico de drogas em um bairro de Sã...
quarta-feira, 6 de maio de 2026
INFORMATIVO Comentado 1212 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
O relatório produzido por investigador de polícia com a utilização de ferramentas de inteligência artificial generativa possui confiabilidade para ser utilizado como prova no processo penal?
O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: No dia 23 de fevereiro de 2025, após uma partida do campeonato paulista entre Mirassol e ...
segunda-feira, 4 de maio de 2026
INFORMATIVO Comentado 884 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
segunda-feira, 27 de abril de 2026
INFORMATIVO Comentado 1211 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
João trabalhou por meses na cozinha do presídio, mas a administração penitenciária não registrou suas atividades. Sem o atestado formal, ele pode usar prova testemunhal para obter a remição da pena?
NOÇÕES GERAIS SOBRE REMIÇÃO Previsão legal da remição O art. 126 da Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84) estabelece: Art. 126. ...
