domingo, 8 de março de 2026
A folha de respostas do Exame de Ordem da OAB é considerada documento público para fins penais?
Imagine a seguinte situação hipotética: Marina concluiu o curso de Direito. Ela tentou durante vários anos ser aprovada no Exame de Ordem ...
sábado, 7 de março de 2026
Revisão para o concurso de Juiz de Direito TJ/RJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do Rio de Janeiro. Boa prova.
A omissão estatal no fornecimento de água potável viola direitos fundamentais, caracterizando hipótese de dano moral coletivo indenizável
Imagine a seguinte situação hipotética: Em determinado município do interior do estado, a água que chegava às torneiras das casas dos mora...
sexta-feira, 6 de março de 2026
Uma prova do processo penal havia sido emprestada para o PAD. Se, posteriormente, essa prova for declarada ilícita no processo penal, ela também deverá ser excluída do PAD?
Imagine a seguinte situação hipotética: João era servidor público federal. Em 2012, foi instaurado um inquérito na Polícia Federal para ...
quinta-feira, 5 de março de 2026
O art. 141, II, do Código Penal prevê o aumento de pena de um terço nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público em razão de suas funções. Essa majorante viola a liberdade de expressão?
O caso concreto foi o seguinte: Os arts. 138 a 140 do Código Penal trata sobre os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). ...
quarta-feira, 4 de março de 2026
Um vereador flagrado praticando “caixa dois” eleitoral pode ser responsabilizado tanto pelo crime do art. 350 do Código Eleitoral quanto por ato de improbidade administrativa, ou isso configuraria bis in idem?
Imagine a seguinte situação hipotética: João, vereador, recebeu dinheiro de uma empreiteira para custear sua campanha de reeleição. A qu...
terça-feira, 3 de março de 2026
INFORMATIVO Comentado 877 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
