quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Se o recurso possui algum vício relacionado com a capacidade processual ou com a regularidade da representação, o Relator deverá conceder prazo para a sua correção? Como está a situação da Súmula 115 do STJ?
Imagine a seguinte situação hipotética: O juiz proferiu sentença condenando João a pagar determinada quantia. Trata-se de process...
quarta-feira, 19 de setembro de 2018
INFORMATIVO Comentado 628 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 628 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 628 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 628 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
terça-feira, 18 de setembro de 2018
Enunciados aprovados na II Jornada de Processo Civil do CJF/STJ
Nos dias 13 e 14 de setembro, foi realizada, em Brasília, a II Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Fe...
segunda-feira, 17 de setembro de 2018
A não realização da audiência de custódia enseja a nulidade da prisão preventiva?
Conceito Audiência de custódia consiste... - no direito que a pessoa presa possui - de ser conduzida (levada), - sem demora (CN...
