segunda-feira, 23 de junho de 2025
Revisão para o concurso de Procurador da República (MPF)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador da República (MPF). Bons estudos.
Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJTO
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJTO. Bons estudos.
domingo, 22 de junho de 2025
INFORMATIVO Comentado 1177 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
quinta-feira, 19 de junho de 2025
Cabe agravo de instrumento contra a decisão do juiz que corrige, de ofício, o valor da causa?
Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou uma ação contra Pedro relacionado com a disputa de um imóvel. O autor atribuiu à ca...
quarta-feira, 18 de junho de 2025
É possível a retificação do registro civil para inclusão de gênero neutro?
Imagine a seguinte situação hipotética: Ariel nasceu em 1990 e foi registrado com o gênero feminino. Durante a adolescência, percebeu qu...
terça-feira, 17 de junho de 2025
INFORMATIVO Comentado 1176 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
A pessoa com visão monocular tem direito à isenção do IPI na aquisição de veículo automotor?
Isenção de IPI para pessoas com deficiência IPI é a sigla para Imposto sobre Produtos Industrializados. Trata-se de um tributo federal que...
segunda-feira, 16 de junho de 2025
INFORMATIVO Comentado 849 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Monitoramento por câmeras em via pública para investigação de tráfico de drogas configura ação controlada e exige autorização judicial prévia?
Imagine a seguinte situação hipotética: No início do ano de 2024, a Polícia Civil passou a investigar suspeitas de tráfico de drogas envol...
domingo, 15 de junho de 2025
Adoção de criança indígena é de competência da Justiça Estadual ou Justiça Federal?
Imagine a seguinte situação hipotética: Potira é uma mulher indígena, mãe de Tainá, uma criança indígena de 1 ano. Potira passou a viver...
