sábado, 15 de fevereiro de 2020
INFORMATIVO Comentado 662 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 662 STJ. Trata-se do PRIMEIRO informativo de 2020. Con...
INFORMATIVO Comentado 662 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 662 STJ - Versão Resumida. Trata-se do PRIMEIRO informativo ...
Mesmo que na sentença condenatória não tenha constado expressamente que o réu é reincidente, o juízo da execução penal poderá reconhecer essa circunstância
Reincidência influencia na concessão de benefícios da execução penal Se o condenado é reincidente ele terá requisitos mais gravosos no...
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
A reincidência de que trata o § 4º do art. 28 da Lei 11.343/2006 é a específica
Imagine a seguinte situação hipotética: João possui uma condenação criminal transitada em julgado por roubo. Determinado dia, ele fo...
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Conheça a interpretação não literal dada pelo STJ para o art. 97 do Código Penal
Conceito e natureza jurídica Sanção penal é a resposta dada pelo Estado à pessoa que praticou uma infração penal. Existem duas espé...
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
O procedimento de distinção (distinguishing) previsto no art. 1.037, §§ 9º a 13, do CPC/2015, aplica-se também ao IRDR
Para entender esse julgado é necessário: 1) aprender ou relembrar em que consiste o procedimento de distinção ( distinguishing ) prev...
terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
O estabelecimento de critérios de classificação para a escolha de licitantes em credenciamento é ilegal
Obrigatoriedade de licitação Como regra, a CF/88 impõe que a Administração Pública somente pode contratar obras, serviços, compras e a...
