segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Você sabe o que o instituto da "candidatura nata"? Ela existe no Brasil?

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  Filiação partidária No Brasil, a pessoa somente pode concorrer a um cargo eletivo se estiver filiada a um partido político. Isso porque a ...

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domingo, 17 de outubro de 2021

Lei estadual pode prever que, em caso de dupla vacância para os cargos de Governador e Vice nos dois últimos anos do mandato, a ALE realizará eleição indireta, de forma aberta?

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  O caso concreto foi o seguinte: No Estado da Bahia, foi editada a Lei nº 6.571/94, disciplinando o que deverá acontecer se houver a va...

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Revisão - PGE/GO e MP/RS

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Olá amigos do Dizer o Direito, Estão disponíveis as revisões para os concursos de Procurador do Estado de Goiás e Promotor de Justiça do Rio...

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sábado, 16 de outubro de 2021

INFORMATIVO Comentado 705 STJ

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                        Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 705 STJ. Confira abaixo o índice. Bons est...

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INFORMATIVO Comentado 705 STJ - Versão Resumida

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             Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 705 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.  

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Cabe ADI no TJ contra lei ou ato normativo municipal que viole a Lei Orgânica do Município?

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    O caso concreto foi o seguinte: A Constituição do Estado de Pernambuco afirmou que seria possível ajuizar ADI contra lei ou ato norm...

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sexta-feira, 15 de outubro de 2021

INFORMATIVO Comentado 1025 STF - Versão Resumida

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      Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1025 STF - Versão Resumida. Bons estudos.

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INFORMATIVO Comentado 1025 STF

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                        Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1025 STF. Confira abaixo o índice. Bons es...

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A ausência de afirmação da autoridade policial de sua própria suspeição não eiva de nulidade o processo judicial por si só, sendo necessária a demonstração do prejuízo suportado pelo réu

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    Imagine a seguinte situação adaptada: João foi condenado pela prática do crime previsto no art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal: Art. ...

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quinta-feira, 14 de outubro de 2021

A impossibilidade da prestação de alimentos não está configurada pelo simples fato de o genitor se encontrar preso

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  Imagine a seguinte situação hipotética: Mariana, 6 anos de idade, representada por sua mãe Gabriela, ajuizou ação de alimentos contra Antô...

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