quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Se o recurso possui algum vício relacionado com a capacidade processual ou com a regularidade da representação, o Relator deverá conceder prazo para a sua correção? Como está a situação da Súmula 115 do STJ?

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Imagine a seguinte situação hipotética: O juiz proferiu sentença condenando João a pagar determinada quantia. Trata-se de process...

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quarta-feira, 19 de setembro de 2018

INFORMATIVO Comentado 628 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 628 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 628 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 628 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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terça-feira, 18 de setembro de 2018

Enunciados aprovados na II Jornada de Processo Civil do CJF/STJ

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Nos dias 13 e 14 de setembro, foi realizada, em Brasília, a II Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Fe...

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segunda-feira, 17 de setembro de 2018

A não realização da audiência de custódia enseja a nulidade da prisão preventiva?

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Conceito Audiência de custódia consiste... - no direito que a pessoa presa possui - de ser conduzida (levada), - sem demora (CN...

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