segunda-feira, 2 de março de 2026
A homologação de decisão estrangeira é necessária para que ela produza efeitos no Brasil. Apenas as partes do processo original podem requerer a homologação, ou qualquer pessoa com interesse jurídico direto e legítimo também possui essa legitimidade?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina é uma brasileira que foi morar na Alemanha. Lá, conheceu Hans, um cidadão alemão, e os dois...
domingo, 1 de março de 2026
O art. 85, § 2º, do CPC estabelece três bases para cálculo dos honorários: valor da condenação, proveito econômico obtido ou valor da causa. Essas bases são excludentes?
Imagine a seguinte situação hipotética: João descobriu que constava em seu nome um contrato de empréstimo de R$ 45.000,00, supostamente as...
sábado, 28 de fevereiro de 2026
A instituição financeira reduziu o limite do cartão de crédito do consumidor sem prévia comunicação. Essa situação gera dano moral presumido (in re ipsa) ou é necessária a comprovação de efetiva lesão aos direitos da personalidade?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina possuía um cartão de crédito emitido pelo Banco Alfa, com limite de R$ 1.500,00. Certo di...
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
A operadora de plano de saúde recusou cobertura de tratamento multidisciplinar pelo método TREINI para paciente com paralisia cerebral. Essa recusa é abusiva?
Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro, uma criança de 6 anos, foi diagnosticado com paralisia cerebral. Pedro apresenta severas ...
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
INFORMATIVO Comentado 1204 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
O proprietário ofereceu voluntariamente sua pequena propriedade rural explorada pela família como garantia em alienação fiduciária. Mesmo assim, o bem pode ser consolidado em favor do credor fiduciário?
Imagine a seguinte situação hipotética: João e Regina são casados e vivem em uma pequena propriedade rural no interior do Estado. O imóv...
