domingo, 20 de setembro de 2026
A tentativa de ingresso de droga no presídio por visitante cadastrada, destinada ao preso e com a participação dele, configura falta grave do art. 52 da LEP, ainda que a droga seja descoberta na portaria
Imagine a seguinte situação hipotética: João cumpre pena em um presídio. Regina, sua companheira, está cadastrada no rol de visitantes d...
sábado, 19 de setembro de 2026
Revisão para o concurso de Juiz de Direito TJ/PE
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito de Pernambuco. Boa prova.
É possível penhorar valores nas contas bancárias da esposa do executado, casada com ele em comunhão universal, ainda que ela não seja parte na execução, desde que resguardada a sua meação
Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro tomou um empréstimo no Banco Alfa. Ele não pagou. O banco ajuizou execução de título ext...
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
INFORMATIVO Comentado 899 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
INFORMATIVO Comentado 1226 STF (completo e resumido)
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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
INFORMATIVO Comentado 898 (completo e resumido)
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