segunda-feira, 15 de junho de 2026
INFORMATIVO Comentado 890 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
sábado, 13 de junho de 2026
João recebia aposentadoria por invalidez obtida em ação judicial, com sentença definitiva. Anos depois, uma perícia do INSS concluiu que ele recuperou a capacidade de trabalhar. O INSS pode, sozinho na via administrativa, cancelar um benefício que foi concedido por decisão judicial transitada em julgado?
Imagine a seguinte situação hipotética: João era titular de uma aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incap...
sexta-feira, 12 de junho de 2026
PARENTESCO Quando uma criança recebe indenização por sentença judicial, o juiz deve manter a quantia em conta judicial até que ela complete 18 anos, ou os pais podem levantar o dinheiro?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina viajou, para os EUA, acompanhada de sua filha, Alice, criança de 5 anos. Regina e Alice f...
quinta-feira, 11 de junho de 2026
O que é a teimosinha na execução? É uma prática legítima?
Imagine a seguinte situação hipotética: A Fazenda Nacional ingressou com execução fiscal cobrando R$ 400 mil da empresa Alfa Ltda. A emp...
quarta-feira, 10 de junho de 2026
INFORMATIVO Comentado 1217 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
O condômino pode alugar o apartamento para curta estadia pelo Airbnb?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina é proprietária de um apartamento em um condomínio residencial. A convenção do condomínio ...
