sábado, 6 de junho de 2026
É constitucional a lei estadual que obriga os planos de saúde a aceitarem a carteira física como alternativa de identificação quando o aplicativo ou token digital falhar?
O caso concreto foi o seguinte: No Estado da Paraíba foi aprovada a Lei nº 13.012/2023, tratando de um problema prático envolvendo planos ...
sexta-feira, 5 de junho de 2026
É constitucional lei estadual que assegura a pais e responsáveis o direito de vedar a participação de filhos ou dependentes em atividades pedagógicas sobre gênero em escolas?
O caso concreto foi o seguinte: Em julho de 2025, foi publicada a Lei nº 12.479/2025, do Estado do Espírito Santo. A lei assegurava a pa...
quinta-feira, 4 de junho de 2026
Lei estadual ou distrital pode proibir a instalação de portaria virtual em condomínios?
Lei distrital estabeleceu restrições para a existência de portarias virtuais no Distrito Federal A portaria virtual (também chamada de por...
terça-feira, 2 de junho de 2026
INFORMATIVO Comentado 1216 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
domingo, 31 de maio de 2026
A orfandade de filhos menores decorrente de homicídio extrapola o resultado típico do crime e permite a valoração negativa das consequências do crime na fixação da pena-base
Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro planejou, junto com outras pessoas, a morte de João. Combinado o plano, o grupo dirigiu-se...
sábado, 30 de maio de 2026
Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM V)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM V). Bons estudos.
INFORMATIVO Comentado 888 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
