sábado, 30 de novembro de 2024
As ações de indenização por danos morais, por tratarem de violações a direitos de personalidade que não têm conteúdo patrimonial, são consideradas causas de valor inestimável; logo, em caso de improcedência, é possível a fixação dos honorários por equidade
O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: Em 24 de julho de 2015, a Revista Veja publicou uma matéria intitulada “O mar não está p...
A operadora do plano de saúde não é obrigada a custear exame realizado no exterior, salvo se ela se comprometeu mediante cláusula contratual expressa
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina, residente no Brasil, foi diagnosticada com câncer de mama em estágio inicial. Durante o ...
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
É nulo processo no qual o juiz, antes da audiência, fez a oitiva informal do adolescente infrator, no corredor do fórum, sem a presença da defesa
Imagine a seguinte situação hipotética: Um adolescente respondia ação socioeducativa por ato infracional análogo ao crime de homicídio qua...
quinta-feira, 28 de novembro de 2024
INFORMATIVO Comentado 1156 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
O direito a alimentos vencidos e não pagos é transmitido aos herdeiros em caso de morte do alimentando?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina e João, após 30 anos de casamento, decidiram se divorciar. Na sentença de divórcio, ficou...
quarta-feira, 27 de novembro de 2024
INFORMATIVO Comentado 831 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
O STJ reconheceu que é possível registrar o bebê com o nome das duas mães em caso de inseminação artificial “caseira”, desde que na constância de uma união estável homoafetiva. Entenda
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina e Carla mantinham uma união estável desde 2018, formalizada em cartório através de escritur...
terça-feira, 26 de novembro de 2024
INFORMATIVO Comentado 1155 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
