terça-feira, 13 de novembro de 2018

A importação de sementes de maconha é crime?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João, por meio de um site da internet, importou da Holanda para o Brasil 26 frutos aquênios, p...

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segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Não é possível, atualmente, o homeschooling no Brasil

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                                                                         O que é “homeschooling”? O homeschooling consiste na prát...

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domingo, 11 de novembro de 2018

Revisão PGM João Pessoa

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso da PGM João Pessoa. Boa prova :)

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Revisão - Juiz de Direito do MT 2018

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do MT 2018. Boa prova :)

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quinta-feira, 8 de novembro de 2018

TCU decide que irá fiscalizar as contas da OAB. Entenda

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Conselhos de Fiscalização Profissional Os Conselhos de Fiscalização Profissional (exs: CREA, CRM, COREN, CRO, CRC etc.) são classific...

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segunda-feira, 5 de novembro de 2018

INFORMATIVO Comentado 914 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 914 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE...

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INFORMATIVO Comentado 914 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 914 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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domingo, 4 de novembro de 2018

O que é “dólar-cabo invertido”?

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Em que consiste o dólar-cabo? Existe muita gente que possui dinheiro de origem ilícita e, como uma forma de proteger estas quantias o...

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sábado, 3 de novembro de 2018

As Caixas de Assistência de Advogados gozam de imunidade tributária recíproca

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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA Imunidade tributária Imunidade tributária consiste na determinação feita pela Constituição Federal d...

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