Dizer o Direito

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Enfermeira pode realizar parto domiciliar sem a assistência direta de um médico? Veja o que o STJ decidiu

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Imagine a seguinte situação hipotética: Renata é uma enfermeira obstétrica, formada há muitos anos, com especialização em Enfermagem Obsté...

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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

A concessionária não pode cobrar a taxa de esgoto caso o esgoto coletado seja despejado nas galerias pluviais sem passar por qualquer tratamento

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RELEMBRANDO O QUE O STJ DECIDIU NO TEMA 565 Imagine a seguinte situação: A concessionária presta o serviço de esgotamento sanitário no M...

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terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

INFORMATIVO Comentado 22 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

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sábado, 1 de fevereiro de 2025

Revisão para o concurso de Procurador do Município de Aracaju/SE

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Município de Aracaju/SE. Bons estudos...

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segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

Comentários à Súmula 676 do STJ

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(Im)possibilidade de conversão da prisão em flagrante em preventiva (ou temporária) de ofício pelo juiz Antes da Lei nº 13.964/2019 (Pacot...

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domingo, 26 de janeiro de 2025

Antes do consumidor ser inscrito nos cadastros restritivos de crédito (exs: SPC/Serasa), ele precisa ser previamente notificado. Essa notificação pode ser por e-mail

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Se o consumidor está inadimplente, o fornecedor poderá incluí-lo em cadastros de proteção ao crédito (exs.: SPC e SERASA)? SIM.   Qual...

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sábado, 25 de janeiro de 2025