sexta-feira, 8 de maio de 2026
Os municípios são proibidos de usar o nome ‘Polícia Municipal’ para as Guardas Municipais
Lei orgânica foi alterada para que a Guarda Municipal de SP se chamasse Polícia Municipal Em 13 de março de 2025, a Câmara Municipal de Sã...
quinta-feira, 7 de maio de 2026
A fuga para o interior do imóvel ao perceber a aproximação dos policiais que realizavam patrulhamento de rotina na região, evidencia a existência de fundadas razões para a busca domiciliar?
Imagine a seguinte situação hipotética: Policiais receberam denúncias de que João estava envolvido no tráfico de drogas em um bairro de Sã...
quarta-feira, 6 de maio de 2026
INFORMATIVO Comentado 1212 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
O relatório produzido por investigador de polícia com a utilização de ferramentas de inteligência artificial generativa possui confiabilidade para ser utilizado como prova no processo penal?
O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: No dia 23 de fevereiro de 2025, após uma partida do campeonato paulista entre Mirassol e ...
segunda-feira, 4 de maio de 2026
INFORMATIVO Comentado 884 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
segunda-feira, 27 de abril de 2026
INFORMATIVO Comentado 1211 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
