quinta-feira, 14 de novembro de 2019
INFORMATIVO Comentado 654 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 654 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 654 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 654 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
quarta-feira, 13 de novembro de 2019
MP 905/2019: resumo das principais alterações
A MP 905/2019 instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou diversos dispositivos da legislação trabalhista e previdenciá...
terça-feira, 12 de novembro de 2019
MP 904/2019: extingue o DPVAT e o DPEM
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Medida Provisória nº 904/2019, que extingue o DPVAT e o DPEM. Vamos entende...
sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Súmula 637 do STJ comentada
Foi aprovada no dia de ontem, uma nova súmula do STJ, com a seguinte redação: Súmula 637-STJ: O ente público detém legitimidade e int...
STF decide que o cumprimento da pena somente pode ter início com o esgotamento de todos os recursos (é proibida a execução provisória da pena)
Condenação definitiva e execução da pena Se um indivíduo é condenado por um crime e contra esta decisão não cabe mais nenhum recurso, ...
INFORMATIVO Comentado 954 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 954 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
terça-feira, 5 de novembro de 2019
Cabe agravo de instrumento contra a decisão interlocutória que acolhe ou afasta a arguição de impossibilidade jurídica do pedido
Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de exigir contas contra Pedro. Em sua contestação, Pedro, dentre outros ar...
domingo, 3 de novembro de 2019
Lei 13.894/2019: altera a Lei Maria da Penha e o CPC para tratar, dentre outros assuntos, sobre divórcio relacionado com violência doméstica
Olá, amigos do Dizer o Direito, Nunca vi uma lei ser tão alterada quanto à Lei nº 11.340/2006. Foi publicada nesta semana passada ...
