sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
Enfermeira pode realizar parto domiciliar sem a assistência direta de um médico? Veja o que o STJ decidiu

Imagine a seguinte situação hipotética: Renata é uma enfermeira obstétrica, formada há muitos anos, com especialização em Enfermagem Obsté...

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
A concessionária não pode cobrar a taxa de esgoto caso o esgoto coletado seja despejado nas galerias pluviais sem passar por qualquer tratamento

RELEMBRANDO O QUE O STJ DECIDIU NO TEMA 565 Imagine a seguinte situação: A concessionária presta o serviço de esgotamento sanitário no M...

terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
INFORMATIVO Comentado 22 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...

sábado, 1 de fevereiro de 2025
Revisão para o concurso de Procurador do Município de Aracaju/SE
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Município de Aracaju/SE. Bons estudos...

segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
Comentários à Súmula 676 do STJ

(Im)possibilidade de conversão da prisão em flagrante em preventiva (ou temporária) de ofício pelo juiz Antes da Lei nº 13.964/2019 (Pacot...

domingo, 26 de janeiro de 2025
Antes do consumidor ser inscrito nos cadastros restritivos de crédito (exs: SPC/Serasa), ele precisa ser previamente notificado. Essa notificação pode ser por e-mail

Se o consumidor está inadimplente, o fornecedor poderá incluí-lo em cadastros de proteção ao crédito (exs.: SPC e SERASA)? SIM. Qual...

sábado, 25 de janeiro de 2025
O autor não pode desistir da ação de alimentos, mesmo se o pedido de desistência foi apresentado antes da contestação, se isso for prejudicar os interesses de pessoa com deficiência (síndrome de down) que seria beneficiada com os alimentos

Imagine a seguinte situação hipotética: João, empresário bem-sucedido, ajuizou ação de oferecimento de alimentos em favor de sua filha Mar...
