Dizer o Direito

sexta-feira, 29 de novembro de 2024

É nulo processo no qual o juiz, antes da audiência, fez a oitiva informal do adolescente infrator, no corredor do fórum, sem a presença da defesa

index post thumbnail

Imagine a seguinte situação hipotética: Um adolescente respondia ação socioeducativa por ato infracional análogo ao crime de homicídio qua...

Print Friendly and PDF

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

INFORMATIVO Comentado 1156 STF (completo e resumido)

index post thumbnail

Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

Print Friendly and PDF

O direito a alimentos vencidos e não pagos é transmitido aos herdeiros em caso de morte do alimentando?

index post thumbnail

Imagine a seguinte situação hipotética: Regina e João, após 30 anos de casamento, decidiram se divorciar. Na sentença de divórcio, ficou...

Print Friendly and PDF

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

INFORMATIVO Comentado 831 STJ (completo e resumido)

index post thumbnail

Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

Print Friendly and PDF

O STJ reconheceu que é possível registrar o bebê com o nome das duas mães em caso de inseminação artificial “caseira”, desde que na constância de uma união estável homoafetiva. Entenda

index post thumbnail

Imagine a seguinte situação hipotética: Regina e Carla mantinham uma união estável desde 2018, formalizada em cartório através de escritur...

Print Friendly and PDF

terça-feira, 26 de novembro de 2024

INFORMATIVO Comentado 1155 STF (completo e resumido)

index post thumbnail

Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

Print Friendly and PDF