sábado, 1 de agosto de 2020

INFORMATIVO Comentado 669 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 669 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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sexta-feira, 31 de julho de 2020

INFORMATIVO Comentado 669 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 669 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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Não cabe reclamação para o controle da aplicação de entendimento firmado pelo STJ em recurso especial repetitivo

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O que é a reclamação? Reclamação é uma... - ação - proposta pela parte interessada ou pelo MP - com o objetivo de cassar uma de...

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quarta-feira, 29 de julho de 2020

Lei nº 14.030/2020: flexibilizou os prazos para a realização das assembleias gerais diante da pandemia do covid-19

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A Lei nº 14.030/2020 alterou a Lei das S.A., o Código Civil e a Leis das cooperativas para flexibilizar os prazos de realização das ass...

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A continuidade do pagamento de pensão alimentícia entre ex-cônjuges deve ser analisada exclusivamente segundo o binômio necessidade/possibilidade?

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Imagine a seguinte situação hipotética: Francisco e Regina eram casados e decidiram se divorciar. Eles não tiveram filhos. No acor...

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terça-feira, 28 de julho de 2020

Alguns aspectos relevantes sobre a Súmula Vinculante 24

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Crime material contra a ordem tributária e consumação A Lei nº 8.137/90, em seus arts. 1º e 3º, define crimes contra a ordem tributár...

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