quarta-feira, 8 de julho de 2026
INFORMATIVO Comentado 1221 STF (completo e resumido)
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Um casal comprou uma casa de 360m² durante o casamento. O marido abandonou o lar. A esposa pode pedir a usucapião familiar só de uma fração de 250m² do imóvel, abrindo mão do restante?
Imagine a seguinte situação hipotética: João e Regina casaram-se. Na constância do casamento, eles adquiriram uma casa, com área total d...
segunda-feira, 6 de julho de 2026
INFORMATIVO Comentado 892 (completo e resumido)
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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Se a Constituição estadual inclui a OAB entre os legitimados a propor ADI perante o Tribunal de Justiça, essa legitimidade é universal e alcança tanto leis estaduais quanto municipais
O caso concreto foi o seguinte: A Constituição do Estado do Ceará prevê quem pode propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Tr...
quarta-feira, 1 de julho de 2026
INFORMATIVO Comentado 1220 STF (completo e resumido)
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sábado, 27 de junho de 2026
Revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PC/DF)
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sexta-feira, 26 de junho de 2026
INFORMATIVO Comentado 1219 STF (completo e resumido)
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