quinta-feira, 3 de setembro de 2026
INFORMATIVO Comentado 897 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
quarta-feira, 2 de setembro de 2026
O segurado não precisa devolver o que recebeu por tutela provisória quando a decisão final apenas trocou a modalidade do benefício previdenciário e manteve o resultado favorável a ele
Imagine agora a seguinte situação hipotética: Nelson ajuizou ação contra o INSS pedindo a concessão de aposentadoria especial alegando que...
terça-feira, 1 de setembro de 2026
A exigência de perícia pode ser afastada quando os vestígios desapareceram e também, em caráter excepcional, quando as demais provas dos autos já demonstram a materialidade de forma cabal e inequívoca
Imagine agora a seguinte situação hipotética: A Larkfield Chemicals Ltd. é uma empresa inglesa que vende matérias-primas para a fabricação...
segunda-feira, 31 de agosto de 2026
A existência de reservas financeiras não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiência da pessoa física, quando o dinheiro está destinado à moradia e ao tratamento de saúde
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina é aposentada e vive com um salário mínimo por mês. Regina ajuizou ação de indenização con...
domingo, 30 de agosto de 2026
Para que a pessoa jurídica obtenha a gratuidade de justiça, ela precisa demonstrar hipossuficiência econômico-financeira, esclarecendo sua situação patrimonial; a mera prova de inatividade ou de queda de faturamento não é suficiente para o benefício
O que a CF/88 garante a quem não tem recursos para litigar? A CF/88 prevê a garantia da assistência jurídica integral e gratuita em seu ar...
