terça-feira, 13 de novembro de 2018
A importação de sementes de maconha é crime?
Imagine a seguinte situação hipotética: João, por meio de um site da internet, importou da Holanda para o Brasil 26 frutos aquênios, p...
segunda-feira, 12 de novembro de 2018
domingo, 11 de novembro de 2018
Revisão PGM João Pessoa
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso da PGM João Pessoa. Boa prova :)
Revisão - Juiz de Direito do MT 2018
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do MT 2018. Boa prova :)
quinta-feira, 8 de novembro de 2018
TCU decide que irá fiscalizar as contas da OAB. Entenda
Conselhos de Fiscalização Profissional Os Conselhos de Fiscalização Profissional (exs: CREA, CRM, COREN, CRO, CRC etc.) são classific...
segunda-feira, 5 de novembro de 2018
INFORMATIVO Comentado 914 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 914 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE...
INFORMATIVO Comentado 914 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 914 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
domingo, 4 de novembro de 2018
O que é “dólar-cabo invertido”?
Em que consiste o dólar-cabo? Existe muita gente que possui dinheiro de origem ilícita e, como uma forma de proteger estas quantias o...
sábado, 3 de novembro de 2018
As Caixas de Assistência de Advogados gozam de imunidade tributária recíproca
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA Imunidade tributária Imunidade tributária consiste na determinação feita pela Constituição Federal d...
