segunda-feira, 3 de agosto de 2026
INFORMATIVO Comentado 31 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
quarta-feira, 22 de julho de 2026
A mera procedência estrangeira de insumos não atrai, por si, a competência da Justiça Federal, sendo imprescindível a demonstração da internacionalidade da conduta do agente e do interesse da União
Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro fazia parte de um grupo que fabricava e vendia anabolizantes sem registro na Anvisa. O esque...
terça-feira, 21 de julho de 2026
O Poder Judiciário pode obrigar o Estado a elaborar, por meio de plano dialógico, protocolo de atuação da Polícia Militar em manifestações públicas; a falta de parâmetros para o uso da força configura omissão estatal
O caso concreto foi o seguinte: Entre 2011 e 2013, São Paulo teve uma série de manifestações de rua que terminaram em confronto com a Polí...
segunda-feira, 20 de julho de 2026
O custeio estatal de tratamento médico no exterior é medida excepcional, que exige a inexistência de alternativa terapêutica eficaz no país; não há direito subjetivo à melhor tecnologia disponível em centros estrangeiros
Imagine a seguinte situação adaptada: Alice nasceu prematura, com 26 semanas de idade gestacional. Em decorrência da prematuridade, ela ...
sábado, 18 de julho de 2026
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP). Bons estu...
INFORMATIVO Comentado 894 (completo e resumido)
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terça-feira, 14 de julho de 2026
INFORMATIVO Comentado 1222 STF (completo e resumido)
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