sexta-feira, 22 de junho de 2018
Cabem embargos infringentes para o Plenário do STF contra decisão condenatória proferida em ação penal de competência de Turma do STF se 2 Ministros votaram pela absolvição
EMBARGOS INFRINGENTES NO CPC Estamos aqui tratando de processo penal. Por isso, não confunda o que for dito com o processo civil. O ...
quinta-feira, 21 de junho de 2018
Enfam e STJ lançam Corpus927, sistema incrível de busca de jurisprudência
Meus amigos, gostaria de recomendar um EXCELENTE serviço desenvolvido pela ENFAM e pelo STJ. Trata-se do C927, uma ferramenta genial ...
quarta-feira, 20 de junho de 2018
Manual Prático de Decisões Penais (ENFAM)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançaram um Manual Prátic...
terça-feira, 19 de junho de 2018
Breves comentários ao Decreto 9.412/2018, que atualizou os valores previstos no art. 23 da Lei de Licitações
MODALIDADES DE LICITAÇÃO A Lei nº 8.666/93 prevê “modalidades” de licitação. Isso significa que, a depender do objeto ou serviço que ...
domingo, 17 de junho de 2018
Revisão - DPE AM 2018
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso da DPE AM 2018. Boa prova :)
quinta-feira, 14 de junho de 2018
Lei 13.675/2018: institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) - resumo
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada na última terça-feira a Lei nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança ...
