sábado, 21 de novembro de 2020
INFORMATIVO Comentado 992 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 992 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 992 DO STF ...
INFORMATIVO Comentado 992 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 992 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Aposentadoria especial de servidor público e a discussão quanto à possibilidade de conversão do tempo especial em tempo comum
SÚMULA VINCULANTE 33 – ANTES DA EC 103/2019 O que é aposentadoria especial? Aposentadoria especial é aquela cujos requisitos e critérios e...
sábado, 14 de novembro de 2020
INFORMATIVO Comentado 991 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 991 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 991 DO STF ...
INFORMATIVO Comentado 991 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 991 STF - Versão Resumida. Bons estudos.
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
É possível o envio da Força Nacional de Segurança para atuar no Estado-membro mesmo que não tenha havido pedido do Governador?
O que é a Força Nacional de Segurança Pública? A Força Nacional de Segurança Pública é uma tropa composta por policiais militares, policia...
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Resolução 221/2020-CNMP: dispõe sobre a atuação do membro do Ministério Público nas audiências de custódia
Olá, amigos do Dizer o Direito, O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou a Resolução nº 221/2020, dispondo sobre a atu...
