terça-feira, 13 de maio de 2025
INFORMATIVO Comentado 844 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
INFORMATIVO Comentado 1169 STF (completo e resumido)
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domingo, 11 de maio de 2025
Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM III)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM III). Bons estudos.
sábado, 3 de maio de 2025
É cabível ANPP em ação penal privada, inclusive após o recebimento da queixa-crime, sendo o Ministério Público legitimado a propô-lo de forma supletiva quando houver inércia ou recusa infundada do querelante
Imagine a seguinte situação hipotética: João ofereceu queixa-crime contra Pedro, imputando-lhe a prática dos crimes de difamação e injúria...
sexta-feira, 2 de maio de 2025
O roubo praticado contra menor de idade no caminho da escola supera a reprovabilidade da conduta e justifica o aumento da pena-base
Imagine a seguinte situação hipotética: Rafaela, 14 anos, e sua irmã Renata, 13 anos, estavam andando até a escola quando foram abordadas ...
quinta-feira, 1 de maio de 2025
É desnecessária perícia técnica para configurar a qualificadora referente à escalada em furto cujo iter criminis foi testemunhado pelos policiais
Imagine a seguinte situação hipotética: A Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima informando que um homem e uma mulher estavam em cim...
quarta-feira, 30 de abril de 2025
A empresa de comunicação e o apresentador de programa de televisão não fazem parte, em regra, da cadeia de consumo para fins de responsabilidade pelo fornecimento de produto e/ou serviço anunciados
Imagine a seguinte situação adaptada: Em 1999, João adquiriu uma cartela do “Bingão da Felicidade”, um concurso organizado pela Confederaç...
terça-feira, 29 de abril de 2025
INFORMATIVO Comentado 1168 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
