sexta-feira, 7 de maio de 2021

INFORMATIVO Comentado 692 STJ

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            Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 692 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ...

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INFORMATIVO Comentado 692 STJ - Versão Resumida

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   Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 692 STJ - Versão Resumida. Bons estudos.    

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quarta-feira, 5 de maio de 2021

O tempo que o réu ficou submetido à medida cautelar de recolhimento domiciliar com tornozeleira pode ser descontado da pena imposta na condenação?

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  O que é detração penal? A detração penal ocorre quando - o juiz desconta - da pena ou da medida de segurança aplicada ao réu - o...

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sexta-feira, 30 de abril de 2021

INFORMATIVO Comentado 1012 STF

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           Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 1012 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos.   ...

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INFORMATIVO Comentado 1012 STF - Versão Resumida

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quinta-feira, 29 de abril de 2021

O entendimento exposto na súmula 347 do STF ainda prevalece ou está superado?

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    Súmula 347-STF: O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do p...

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quarta-feira, 28 de abril de 2021

INFORMATIVO Comentado 691 STJ

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