domingo, 13 de outubro de 2024
A tentativa de fuga após o acidente é posterior aos fatos e não permite concluir que o réu agiu com dolo
Imagine a seguinte situação hipotética: João, embriagado, conduzia um automóvel em uma rodovia, em velocidade incompatível com o local. ...
sábado, 12 de outubro de 2024
Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM II)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM II). Bons estudos.
A imunidade musical somente se aplica para fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil; mídias importadas, mesmo que contenham obras de artistas nacionais, não gozam da imunidade tributária
IMUNIDADE MUSICAL O que é imunidade tributária? Imunidade tributária consiste na determinação de que certas atividades, rendas, bens ou ...
quinta-feira, 10 de outubro de 2024
INFORMATIVO Comentado 1149 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
terça-feira, 8 de outubro de 2024
Mesmo que o processo esteja tramitando em sigilo e que o nível de sigilo seja elevado, não se pode ocultar o nome do advogado da parte na intimação
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi acusado de homicídio qualificado. Vale ressaltar que o processo tramita em segredo de j...
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
INFORMATIVO Comentado 1148 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Pode a polícia revistar um motoqueiro só por ele usar capacete?
Imagine a seguinte situação adaptada: Em Lagoa de Itaenga, Município do interior de Pernambuco, policiais militares realizavam rondas quan...
domingo, 6 de outubro de 2024
A Súmula 231 do STJ estabelece que “A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal”. Essa súmula ainda é válida?
Sistema trifásico de dosimetria da pena A dosimetria da pena na sentença obedece a um critério trifásico: 1ª fase (PENA-BASE): o juiz ca...
sábado, 5 de outubro de 2024
Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSC
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJSC. Bons estudos.
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Minas Gerais (MP/MG)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Minas Gerais (MP/MG). Bons e...
