segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Bem de família dado em garantia hipotecária pode ser penhorado?
NOÇÕES GERAIS SOBRE BEM DE FAMÍLIA Espécies de bem de família No Brasil, atualmente, existem duas espécies de bem de família: ...
sábado, 11 de agosto de 2018
Contrato eletrônico de mútuo com assinatura digital é título executivo extrajudicial
Imagine a seguinte situação hipotética: João vai até a agência bancária, conversa com o gerente e tome emprestado R$ 20 mil. Para t...
quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário em caso de atos de improbidade praticados dolosamente
Prescrição Se um direito é violado, o titular deste direito passa a ter a pretensão de buscar judicialmente a reparação do dano (de for...
terça-feira, 7 de agosto de 2018
INFORMATIVO Comentado 626 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 626 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 626 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 626 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
domingo, 5 de agosto de 2018
Revisão - Delegado de Polícia GO 2018
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de GO 2018. Boa prova :)
sábado, 4 de agosto de 2018
O art. 942 do CPC é aplicado no caso de apelação não unânime em processo no qual se apura a prática de ato infracional por adolescente?
Técnica de julgamento do art. 942 do CPC/2015 (técnica de complementação de julgamento não unânime) O resultado do julgamento da apel...
