terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
O art. 143 do CP prevê que o querelado por calúnia ou difamação pode se retratar antes da sentença, ficando isento de pena. Essa retratação depende da concordância da vítima para extinguir a punibilidade?
Imagine a seguinte situação hipotética: Bento e Capitu foram casados por anos e tiveram um filho (Ezequiel). Em 2019, Bento descobriu, p...
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026
Se o Defensor Público é multado por ato praticado no exercício do cargo, a Defensoria Pública tem legitimidade para ajuizar ação em sua defesa?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina é Defensora Pública do Estado e atua na área criminal. Ela estava designada para fazer a ...
domingo, 15 de fevereiro de 2026
INFORMATIVO Comentado 1203 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
A realização de leilão eletrônico de bens penhorados não exige a expedição de carta precatória ao foro onde os bens estão localizados
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina iniciou cumprimento de sentença contra João cobrando R$ 100 mil. O cumprimento de sentenç...
sábado, 14 de fevereiro de 2026
Revisão para o concurso de Juiz de Direito TJ/PR
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do Paraná. Boa prova.
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC). Bons...
Dízimo de alto valor entregue a igreja pode ser anulado por ausência de escritura pública ou instrumento particular?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina, pessoa humilde, com apenas o ensino fundamental completo e sem colocação profissional, pas...
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Banco estrangeiro empresta dinheiro a empresa brasileira sem autorização do Banco Central. Este contrato é nulo? A empresa pode deixar de pagar?
Imagine a seguinte situação hipotética: A Cooperativa Agrícola Alfa reúne diversos produtores associados. Sua atividade principal é a prod...
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Menor de idade que sofre perda da visão tem direito a pensão por redução presumida da capacidade de trabalho futura?
Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas, de 14 anos, era estudante de uma escola particular. Em uma manhã de aula, enquanto aguard...
