sexta-feira, 22 de novembro de 2019

INFORMATIVO Comentado 955 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 955 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 955 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 955 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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quinta-feira, 21 de novembro de 2019

O advogado do réu delatado deverá, obrigatoriamente, estar presente no interrogatório do corréu delator

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Imagine a seguinte situação hipotética: João, Pedro, Tiago, Hugo e Vitor estavam respondendo a um processo penal acusados da prática d...

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quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Ministério Público possui legitimidade para propor ACP em defesa de direitos sociais relacionados com o FGTS

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FGTS O FGTS foi criado pela Lei nº 5.107/66 com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente, o FGTS é ...

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terça-feira, 19 de novembro de 2019

Lei de Abuso de Autoridade - parte 2

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DECRETAÇÃO DE MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DESCONFORMIDADE COM A LEI Art. 9º Decretar medida de privação da liberdade em manifes...

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segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Lei de Abuso de Autoridade - parte 1

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Como vocês sabem, recentemente foi aprovada a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abus...

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