domingo, 20 de outubro de 2019
Revisão - Juiz de Direito PA
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do Pará. Boa prova :)
Revisão - Juiz de Direito RO
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito de Rondônia. Boa prova :)
sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Nova situação de perdimento de bens para condenados por alguns crimes da Lei de Drogas (Lei 13.886/2019)
A Lei nº 13.886/2019 promoveu diversas alterações na Lei de Drogas. Vou destacar aqui aquela que reputo mais importante. A Lei nº 13...
MP 899/2019: estabelece os requisitos e as condições para que a União e os devedores realizem transação envolvendo débitos tributários
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem a Medida Provisória 899/2019, que estabelece os requisitos e as condições par...
quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Não cabe agravo de instrumento contra a decisão que nega o pedido para que ocorra o julgamento antecipado parcial do mérito
Julgamento parcial antecipado do mérito Caso sejam formulados dois ou mais pedidos, o juiz pode constar o seguinte: • para eu decidi...
segunda-feira, 14 de outubro de 2019
INFORMATIVO Comentado 952 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 952 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 952 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 952 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
domingo, 13 de outubro de 2019
Revisão - Ministério Público GO
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Goiás. Boa prova :)
quinta-feira, 10 de outubro de 2019
INFORMATIVO Comentado 951 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 951 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 951 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 951 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
