domingo, 15 de dezembro de 2019

INFORMATIVO Comentado 658 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 658 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 658 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 658 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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sábado, 14 de dezembro de 2019

INFORMATIVO Comentado 957 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 957 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 957 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 957 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

EC 105/2019: autoriza a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma emenda à Constituição Federal. Trata-se da EC 105/2019, que acrescenta ...

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Observações sobre a revisão do concurso de Juiz do TJ/RJ

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Na revisão de Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro constou a seguinte decisão: Prazo prescricional para ajuizamento da execu...

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quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Lei 13.934/2019: regulamenta o contrato de desempenho, previsto no § 8º do art. 37 da Constituição Federal

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.934/2019, que regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da ...

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quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Lei 13.931/2019: profissionais de saúde deverão fazer notificação compulsória para a polícia informando os casos de violência contra a mulher

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.931/2019, que altera a ...

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terça-feira, 10 de dezembro de 2019

É ilegal a pena de perdimento do veículo pela locadora que não teve participação no crime de contrabando e/ou descaminho

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Imagine a seguinte situação adaptada: A “Unidas Rent a Car”, empresa locadora de veículos, alugou um carro para João. Com esse veícu...

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

INFORMATIVO Comentado 657 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 657 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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