quarta-feira, 1 de abril de 2020
Medida Provisória 933/2020: suspende, por 60 dias, o reajuste dos preços dos medicamentos
Os preços dos medicamentos são reajustados todos os anos com base em critérios previstos na Lei 10.742/2003. A forma de cálculo do pe...
terça-feira, 31 de março de 2020
Portaria conjunta 1-CNJ/MS: autoriza que os estabelecimentos de saúde possam encaminhar o corpo do falecido para sepultamento ou cremação mesmo sem prévia lavratura do registro de óbito
Registro civil de óbito é o assento do falecimento de uma pessoa feito no livro próprio do cartório de registro civil de pessoas natura...
MP 931/2020: alterou a Lei das S.A., o Código Civil e a Leis das cooperativas para flexibilizar os prazos de realização das assembleias gerais diante da pandemia do covid-19
Foi publicada no dia de ontem a MP 931/2020, que alterou a Lei das S.A., o Código Civil e a Leis das cooperativas para flexibilizar os ...
segunda-feira, 30 de março de 2020
INFORMATIVO Comentado 967 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 967 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 967 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 967 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
sábado, 28 de março de 2020
Atualizações dos livros - 28/03/2020
Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenh...
