terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

É cabível RESE contra decisão que indefere a produção antecipada de prova prevista no art. 366 do CPP

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Se o acusado é citado por edital, mesmo assim o processo continua normalmente? O art. 366 do CPP estabelece que: - se o acusado for...

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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

INFORMATIVO Comentado 929 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 929 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 929 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 929 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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domingo, 17 de fevereiro de 2019

Revisão - Promotor de Justiça PI

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Piauí. Boa prova :) OBS: A revi...

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sábado, 16 de fevereiro de 2019

Aceitante não pode deixar de pagar à factoring (endossatária) a duplicata já aceita mesmo que a empresa que tenha feito o endosso não tenha entregue as mercadorias

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NOÇÕES GERAIS SOBRE DUPLICATA Conceito Duplicata é... - um título de crédito - que consiste em uma ordem de pagamento emitida p...

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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

INFORMATIVO Comentado 639 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 639 STJ, o primeiro informativo do STJ do ano de 2019. C...

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INFORMATIVO Comentado 639 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 639 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Ex-sócio de sociedade limitada não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa (correta interpretação do art. 1.003, parágrafo único do Código Civil)

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Imagine a seguinte situação hipotética: João, Pedro e Tiago eram sócios da sociedade empresária Cimentaria Ltda. Em fevereiro de 201...

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Atualizações dos livros - 14/02/2019

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Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenh...

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