segunda-feira, 7 de julho de 2025
Revisão para o concurso de Procurador do Estado do Piauí
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Estado do Piauí. Bons estudos.
quinta-feira, 3 de julho de 2025
Companhias aéreas são obrigadas a permitir o embarque de animais de suporte emocional fora dos critérios estabelecidos por elas?
Imagine a seguinte situação hipotética: Marina é uma mulher que sofre de síndrome do pânico e depressão. Durante seu tratamento psiquiát...
quarta-feira, 2 de julho de 2025
INFORMATIVO Comentado 1179 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
É possível que a notificação extrajudicial do devedor fiduciante seja feita por e-mail?
Imagine a seguinte situação hipotética: Antônio quer comprar um carro de R$ 70 mil, mas somente possui R$ 30 mil. Antônio procura o Banco ...
terça-feira, 1 de julho de 2025
A aplicação do in dubio pro societate no recebimento da inicial de ação por improbidade administrativa pressupõe a indicação, ainda que mínima, de elementos que evidenciem o dolo do agente
Imagine a seguinte situação hipotética: O Ministério Público do Estado descobriu que havia ocorrido uma fraude em uma licitação envolvendo...
segunda-feira, 30 de junho de 2025
O crime de falsa identidade consuma-se com o simples fornecimento de dados inexatos sobre identidade, independentemente de resultado naturalístico
Imagine a seguinte situação hipotética: Os policiais militares estavam fazendo uma ronda no bairro quando avistaram um indivíduo “agachado...
domingo, 29 de junho de 2025
INFORMATIVO Comentado 851 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
