sábado, 26 de setembro de 2020
Lei 14.063/2020: dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia 24/09/2020, a Lei nº 14.063/2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônic...
quarta-feira, 23 de setembro de 2020
A indenização decorrente de extravio de bagagem e de atraso de voo internacional está submetida à tarifação prevista na Convenção de Montreal?
Imagine a seguinte situação hipotética: Letícia passou sua lua de mel em Paris. Ela voltou da França em um voo direto que pousou em ...
terça-feira, 22 de setembro de 2020
Não há condenação em honorários advocatícios em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Princípio da autonomia patrimonial As pessoas jurídicas são sujeitos de direitos. Isso significa que possuem personalidade jurídica di...
domingo, 20 de setembro de 2020
INFORMATIVO Comentado 986 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 986 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 986 DO S...
INFORMATIVO Comentado 986 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 986 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
sábado, 19 de setembro de 2020
É possível a realização de acordo com a finalidade de exonerar o devedor do pagamento de alimentos devidos e não pagos
Imagine a seguinte situação hipotética: Ana, criança de 5 anos de idade, representada por sua mãe Carla, ingressou com execução de ali...
