quinta-feira, 30 de junho de 2022

A prisão civil do devedor de alimentos pode ser excepcionalmente afastada, quando a técnica de coerção não se mostrar a mais adequada e eficaz

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  Imagine a seguinte situação hipotética: Desde 2017, João não paga a pensão alimentícia que foi fixada judicialmente e que seria devida...

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quarta-feira, 29 de junho de 2022

Reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com evento morte em rodovia, é devida a indenização aos filhos menores e ao cônjuge do de cujus

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  Imagine a seguinte situação hipotética: Walter dirigia seu veículo durante uma noite chuvosa e passou por uma cratera na pista, cheia ...

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domingo, 26 de junho de 2022

Revisão - concurso da PGM Teresina

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Procurador do Município de Teresina. Bons estudos.

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domingo, 19 de junho de 2022

INFORMATIVO Comentado 1050 STF (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

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terça-feira, 14 de junho de 2022

É possível que o Poder Judiciário conceda autorização para que a pessoa faça o cultivo de maconha com objetivos medicinais?

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  Imagine a seguinte situação hipotética Marta apresenta quadro grave de Epilepsia Refratária. Essa condição a faz ter dezenas de crises...

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segunda-feira, 13 de junho de 2022

INFORMATIVO Comentado 732 STJ (completo e resumido)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA:   þ Baixar ve...

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sábado, 11 de junho de 2022

O juiz pode encerrar o interrogatório sem permitir perguntas caso o réu diga que somente irá responder as indagações do seu advogado?

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  Imagine a seguinte situação adaptada: Vitor era réu em um processo criminal. Durante o interrogatório, Vitor negou-se a responder as...

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sexta-feira, 10 de junho de 2022

Comentários à Lei 14.356/2022: como ficam os gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição

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  Márcio André Lopes Cavalcante Juiz Federal integrante do pleno do TRE/AM no biênio 2020/2022   Robério Moreira Borges Analista J...

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