quarta-feira, 11 de março de 2026
INFORMATIVO Comentado 878 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
segunda-feira, 9 de março de 2026
INFORMATIVO Comentado 1205 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
domingo, 8 de março de 2026
A folha de respostas do Exame de Ordem da OAB é considerada documento público para fins penais?
Imagine a seguinte situação hipotética: Marina concluiu o curso de Direito. Ela tentou durante vários anos ser aprovada no Exame de Ordem ...
sábado, 7 de março de 2026
Revisão para o concurso de Juiz de Direito TJ/RJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do Rio de Janeiro. Boa prova.
A omissão estatal no fornecimento de água potável viola direitos fundamentais, caracterizando hipótese de dano moral coletivo indenizável
Imagine a seguinte situação hipotética: Em determinado município do interior do estado, a água que chegava às torneiras das casas dos mora...
sexta-feira, 6 de março de 2026
Uma prova do processo penal havia sido emprestada para o PAD. Se, posteriormente, essa prova for declarada ilícita no processo penal, ela também deverá ser excluída do PAD?
Imagine a seguinte situação hipotética: João era servidor público federal. Em 2012, foi instaurado um inquérito na Polícia Federal para ...
quinta-feira, 5 de março de 2026
O art. 141, II, do Código Penal prevê o aumento de pena de um terço nos crimes contra a honra praticados contra funcionário público em razão de suas funções. Essa majorante viola a liberdade de expressão?
O caso concreto foi o seguinte: Os arts. 138 a 140 do Código Penal trata sobre os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). ...
