terça-feira, 28 de novembro de 2023
É possível a majoração da pena-base pelo fato de o réu, no interrogatório, ter imputado falsamente a prática do crime a um terceiro?
Critério trifásico A dosimetria da pena na sentença obedece a um critério trifásico: 1º passo: o juiz calcula a pena-base de acordo com ...
segunda-feira, 27 de novembro de 2023
INFORMATIVO Comentado 1109 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Juiz pode autorizar a averbação premonitória em processo de conhecimento, com base no poder geral de cautela
Averbação premonitória A averbação premonitória está prevista no art. 828 do CPC/2015, que diz: Art. 828. O exequente poderá obter cer...
domingo, 26 de novembro de 2023
Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJPR
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJPR. Bons estudos.
Em uma execução proposta contra a empresa A, será possível redirecionar a execução para penhorar bens da empresa B (integrante do mesmo grupo econômico), mesmo sem a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Imagine a seguinte situação hipotética: João, consumidor, ajuizou ação contra a empresa Alfa Ltda, fornecedora de serviços. O juiz conde...
Revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de São Paulo (PC/SP)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de São Paulo (PC/SP). Boa...
Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Espírito Santo
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Bons ...
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul (MP/RS)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul (MP/RS). B...
sábado, 25 de novembro de 2023
A ausência de registro do contrato que serve de título à propriedade fiduciária no Registro de Imóveis retira a validade do ajuste?
Imagine a seguinte situação hipotética: João celebrou, com a incorporadora, contrato de compra e venda de um imóvel, com cláusula de alien...
sexta-feira, 24 de novembro de 2023
INFORMATIVO Comentado 1108 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
