Dizer o Direito

terça-feira, 13 de maio de 2025

INFORMATIVO Comentado 844 (completo e resumido)

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INFORMATIVO Comentado 1169 STF (completo e resumido)

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domingo, 11 de maio de 2025

Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM III)

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Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM III). Bons estudos.

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sábado, 3 de maio de 2025

sexta-feira, 2 de maio de 2025

O roubo praticado contra menor de idade no caminho da escola supera a reprovabilidade da conduta e justifica o aumento da pena-base

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Imagine a seguinte situação hipotética: Rafaela, 14 anos, e sua irmã Renata, 13 anos, estavam andando até a escola quando foram abordadas ...

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quinta-feira, 1 de maio de 2025

É desnecessária perícia técnica para configurar a qualificadora referente à escalada em furto cujo iter criminis foi testemunhado pelos policiais

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Imagine a seguinte situação hipotética: A Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima informando que um homem e uma mulher estavam em cim...

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quarta-feira, 30 de abril de 2025

A empresa de comunicação e o apresentador de programa de televisão não fazem parte, em regra, da cadeia de consumo para fins de responsabilidade pelo fornecimento de produto e/ou serviço anunciados

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Imagine a seguinte situação adaptada: Em 1999, João adquiriu uma cartela do “Bingão da Felicidade”, um concurso organizado pela Confederaç...

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terça-feira, 29 de abril de 2025

INFORMATIVO Comentado 1168 STF (completo e resumido)

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