sábado, 18 de julho de 2026
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP). Bons estu...
INFORMATIVO Comentado 894 (completo e resumido)
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terça-feira, 14 de julho de 2026
INFORMATIVO Comentado 1222 STF (completo e resumido)
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domingo, 12 de julho de 2026
O executado deve pagar honorários advocatícios na execução fiscal mesmo que pague a dívida extrajudicialmente depois de ajuizada a ação, mas antes da citação?
Imagine a seguinte situação hipotética: João estava devendo IPTU. O débito foi inscrito em dívida ativa. O Município ajuizou execução ...
INFORMATIVO Comentado 893 (completo e resumido)
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sábado, 11 de julho de 2026
A função de ‘olheiro’ ou ‘vigilante’, desempenhada de forma integrada e essencial à comercialização de entorpecentes, caracteriza coautoria ou participação no crime de tráfico de drogas previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, afastando a subsunção ao art. 37
Imagine a seguinte situação hipotética: A polícia recebeu um vídeo de celular, enviado de forma anônima pelo WhatsApp, que mostrava a vend...
sexta-feira, 10 de julho de 2026
O plano de saúde é obrigado a custear a cirurgia de feminização facial prescrita a beneficiária diagnosticada com incongruência de gênero?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina é mulher transgênero. Regina, antigamente chamada por outro nome, foi registrada como do ...
