segunda-feira, 20 de maio de 2019

Lei 13.831/2019: altera a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos)

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Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (20/05/2019), a Lei nº 13.831/2019, que altera a Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partid...

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INFORMATIVO Comentado 937 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 937 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 937 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 937 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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domingo, 19 de maio de 2019

Revisão - DPE MG

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Defensor Público de Minas Gerais. Boa prova :)

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Revisão - PGM Boa Vista

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador do Município de Boa Vista. Boa prova :)

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sexta-feira, 17 de maio de 2019

Comentários à Lei 13.827/2019, que autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade policial

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Olá amigos do Dizer o Direito, foi publicada, no dia 14/05/2019, a Lei nº 13.827/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2...

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quarta-feira, 15 de maio de 2019

Decreto 9.792/2019: motoristas de aplicativo devem pagar contribuição previdenciária ao INSS

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Olá, amigos do Dizer o Direito, REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO Lei nº 13.640/2019 Em 2018, foi public...

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