quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Na execução fiscal, o depósito judicial do valor integral da dívida faz cessar a responsabilidade do executado pelos juros de mora e correção monetária; não se aplica o Tema 677 do STJ para as execuções fiscais
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina é proprietária de uma pequena loja (microempresa). Em razão de dificuldades financeiras, ...
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
É possível a retificação de edital de concurso público para a inclusão de prova de títulos, a fim de adequá-lo à lei de regência do cargo, ainda que após a realização das provas objetivas
Imagine a seguinte situação adaptada: Ricardo é bacharel em Direito e decidiu prestar o Concurso Público Nacional Unificado (conhecido com...
domingo, 1 de fevereiro de 2026
INFORMATIVO Comentado 28 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
sábado, 24 de janeiro de 2026
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Goiás (MP/GO)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Goiás (MP/GO). Bons estudos....
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
Revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil do Piauí (PC/PI)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil do Piauí (PC/PI). Boa pro...
quinta-feira, 1 de janeiro de 2026
INFORMATIVO Comentado 874 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
Depois da prisão em flagrante, a polícia acessou os dados do celular sem autorização judicial: prova ilícita; ocorre que, depois de desentranhar, o juiz autorizou novo acesso ao celular: esse segundo acesso é lícito, sendo prova válida por fonte independente (art. 157, § 2º, CPP)
Imagine a seguinte situação hipotética: Policiais militares realizavam patrulhamento de rotina quando avistaram Regina, em atitude suspeit...
