sábado, 17 de outubro de 2026
INFORMATIVO Comentado 1230 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Em um recurso criminal, o STJ qualificou a prática de prompt injection (comando oculto na petição para manipular a inteligência artificial) como ato atentatório à dignidade da justiça
Imagine a seguinte situação hipotética: Marcos foi condenado em um processo criminal, sentença mantida pelo Tribunal de Justiça. Ainda i...
sexta-feira, 16 de outubro de 2026
A citação por WhatsApp é válida, mesmo sem o envio de documento com foto, se ficar demonstrado, pelas circunstâncias do caso, que o réu soube da ação
Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro ajuizou uma ação contra Rodrigo. O oficial de justiça foi ao endereço indicado no mandado ...
quinta-feira, 15 de outubro de 2026
Inserir na peça processual um comando oculto dirigido à inteligência artificial (prompt injection) caracteriza litigância de má-fé
Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro, uma criança representada pela mãe, ajuizou ação contra o Município Alfa para garantir uma v...
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
INFORMATIVO Comentado 903 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
A plataforma de jogos online que retira algum jogo por suposta violação aos termos de uso deve notificar o desenvolvedor e permitir que ele se defenda, ainda que essa notificação seja depois da suspensão
Plataformas de jogos nas redes sociais Algumas redes sociais possuem uma plataforma própria de jogos eletrônicos. Essa plataforma funcio...
terça-feira, 13 de outubro de 2026
O Reclame Aqui não responde automaticamente pelo teor de reclamações legítimas de consumidores postadas em seu site, ainda que negativas, devendo prevalecer a liberdade de expressão, o direito de crítica e o direito à informação
Imagine a seguinte situação hipotética: A Alfa é uma empresa que presta serviços de consultoria contábil. A empresa descobriu que tinha ...
