segunda-feira, 20 de julho de 2026
O custeio estatal de tratamento médico no exterior é medida excepcional, que exige a inexistência de alternativa terapêutica eficaz no país; não há direito subjetivo à melhor tecnologia disponível em centros estrangeiros
Imagine a seguinte situação adaptada: Alice nasceu prematura, com 26 semanas de idade gestacional. Em decorrência da prematuridade, ela ...
sábado, 18 de julho de 2026
Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de São Paulo (MP/SP). Bons estu...
INFORMATIVO Comentado 894 (completo e resumido)
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terça-feira, 14 de julho de 2026
INFORMATIVO Comentado 1222 STF (completo e resumido)
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domingo, 12 de julho de 2026
O executado deve pagar honorários advocatícios na execução fiscal mesmo que pague a dívida extrajudicialmente depois de ajuizada a ação, mas antes da citação?
Imagine a seguinte situação hipotética: João estava devendo IPTU. O débito foi inscrito em dívida ativa. O Município ajuizou execução ...
INFORMATIVO Comentado 893 (completo e resumido)
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