domingo, 21 de abril de 2019

Revisão - Juiz de Direito SC

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito de Santa Catarina. Boa prova :)

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quinta-feira, 18 de abril de 2019

INFORMATIVO Comentado 643 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 643 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Comentado 643 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 643 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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quarta-feira, 17 de abril de 2019

É constitucional lei estadual que permite o sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana

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Religiões de matriz africana É muito comum hoje em dia se falar em “religiões de matriz africana”. Religiões de matriz africana é u...

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segunda-feira, 15 de abril de 2019

A decisão interlocutória que rejeita a ocorrência de prescrição ou decadência é uma decisão de mérito, que enseja a interposição de agravo de instrumento

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Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de cobrança contra Pedro. Na contestação Pedro alegou que a pretensão es...

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sábado, 13 de abril de 2019

Caso a parte faça o requerimento da gratuidade da justiça no recurso e o relator indefira o pedido, deverá intimar o recorrente para realizar o preparo antes de decretar a deserção

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PREPARO O que é preparo? Preparo consiste no pagamento das despesas relacionadas com o processamento do recurso. No preparo in...

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