segunda-feira, 31 de outubro de 2022
Revisão - concurso de Advogado do Senado
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Advogado do Senado Federal. Bons estudos.
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INFORMATIVO Comentado 744 STJ (completo e resumido)
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Não se deve designar a audiência de que trata o art. 16 da LMP se a mulher manifesta interesse de desistir da representação somente após o recebimento da denúncia
Imagine a seguinte situação hipotética: João e Francisca eram casados. Determinado dia, tiveram uma grave discussão e ele disse que ...
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domingo, 30 de outubro de 2022
INFORMATIVO Comentado 1064 STF (completo e resumido)
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Não é possível a Turma Recursal nos Juizados Especiais da Fazenda Pública realizar juízo prévio de admissibilidade de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) a ser julgado pelo STJ
Microssistemas dos Juizados Especiais Quando falamos em “sistema dos Juizados Especiais”, podemos identificar a existência de três mic...
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sábado, 29 de outubro de 2022
É possível o bloqueio de ativos financeiros via Bacen Jud antes da citação?
Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa Alfa deixou de recolher imposto de renda, no ano de 2018, gerando um débito de R$ 50...
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sexta-feira, 28 de outubro de 2022
INFORMATIVO Comentado 1063 STF (completo e resumido)
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O art. 1.005 do CPC somente se aplica para o litisconsórcio unitário ou pode também incidir em caso de litisconsórcio simples?
O art. 1.005 do CPC prevê o seguinte: Art. 1.005. O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos o...
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quinta-feira, 27 de outubro de 2022
INFORMATIVO Comentado 743 STJ (completo e resumido)
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