Mostrando postagens com marcador Novidades legislativas - 2016. Mostrar todas as postagens
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segunda-feira, 2 de janeiro de 2017
Principais novidades legislativas de 2016 comentadas
Olá amigos do Dizer o Direito, Como todos sabem, 2016 foi um ano intenso na vida política brasileira. Apesar de todo o processo de ...
sexta-feira, 30 de dezembro de 2016
LC 157/2016 cria nova hipótese de improbidade administrativa. Entenda
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje, dia 30 de dezembro, último dia útil do ano, mais uma importante novidade. Trata-s...
LC 157/2016 promove alterações na Lei do ISS (LC 116/2003). Entenda
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje, dia 30 de dezembro, último dia útil do ano, mais uma importante novidade. Trata-s...
Lei 13.413/2016: o Hino Nacional deverá ser executado integralmente em competições esportivas realizadas no Brasil
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.413/2016. Ela altera a Lei nº 5.700/71 e determina que... na abert...
MP 765/2016 - novidades em relação à Receita Federal
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a MP 765/2016 que trata sobre diversas carreiras do serviço público federal. Irei de...
