sábado, 21 de novembro de 2020

INFORMATIVO Comentado 992 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 992 STF. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 992 DO STF ...

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INFORMATIVO Comentado 992 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 992 STF - Versão Resumida. Bons estudos.  

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segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Aposentadoria especial de servidor público e a discussão quanto à possibilidade de conversão do tempo especial em tempo comum

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  SÚMULA VINCULANTE 33 – ANTES DA EC 103/2019 O que é aposentadoria especial? Aposentadoria especial é aquela cujos requisitos e critérios e...

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sábado, 14 de novembro de 2020

INFORMATIVO Comentado 991 STF

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    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 991 STF. Bons estudos.   ÍNDICE DO INFORMATIVO 991 DO STF ...

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INFORMATIVO Comentado 991 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 991 STF - Versão Resumida. Bons estudos.  

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sexta-feira, 13 de novembro de 2020

É possível o envio da Força Nacional de Segurança para atuar no Estado-membro mesmo que não tenha havido pedido do Governador?

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  O que é a Força Nacional de Segurança Pública? A Força Nacional de Segurança Pública é uma tropa composta por policiais militares, policia...

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quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Resolução 221/2020-CNMP: dispõe sobre a atuação do membro do Ministério Público nas audiências de custódia

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  Olá, amigos do Dizer o Direito,  O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou a Resolução nº 221/2020, dispondo sobre a atu...

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