sábado, 15 de fevereiro de 2020

INFORMATIVO Comentado 662 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 662 STJ. Trata-se do PRIMEIRO informativo de 2020. Con...

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INFORMATIVO Comentado 662 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 662 STJ - Versão Resumida. Trata-se do PRIMEIRO informativo ...

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Mesmo que na sentença condenatória não tenha constado expressamente que o réu é reincidente, o juízo da execução penal poderá reconhecer essa circunstância

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Reincidência influencia na concessão de benefícios da execução penal Se o condenado é reincidente ele terá requisitos mais gravosos no...

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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

A reincidência de que trata o § 4º do art. 28 da Lei 11.343/2006 é a específica

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Imagine a seguinte situação hipotética: João possui uma condenação criminal transitada em julgado por roubo. Determinado dia, ele fo...

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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Conheça a interpretação não literal dada pelo STJ para o art. 97 do Código Penal

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Conceito e natureza jurídica Sanção penal é a resposta dada pelo Estado à pessoa que praticou uma infração penal. Existem duas espé...

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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

O procedimento de distinção (distinguishing) previsto no art. 1.037, §§ 9º a 13, do CPC/2015, aplica-se também ao IRDR

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Para entender esse julgado é necessário: 1) aprender ou relembrar em que consiste o procedimento de distinção ( distinguishing ) prev...

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terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

O estabelecimento de critérios de classificação para a escolha de licitantes em credenciamento é ilegal

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Obrigatoriedade de licitação Como regra, a CF/88 impõe que a Administração Pública somente pode contratar obras, serviços, compras e a...

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