sábado, 29 de agosto de 2020

INFORMATIVO Comentado 984 STF

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 984 STF. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 984 DO STF...

else3

Print Friendly and PDF

INFORMATIVO Comentado 984 STF - Versão Resumida

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 984 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

else3

Print Friendly and PDF

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

EC 108/2020: estabelece critérios de distribuição da cota municipal do ICMS e dispõe sobre o Fundeb

index post thumbnail

Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a EC 108/2020, que trata de assuntos diferentes, sendo, no entanto, dois muito re...

else3

Print Friendly and PDF

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

É constitucional lei que preveja o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos?

index post thumbnail

O julgamento a seguir explicado trata sobre o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais a advogados públicos. O STF analisou...

else3

Print Friendly and PDF